Políticas De Alocação D Recursos Sus

MATERIAL DIDÁTICO PARA A LEGISLAÇÃO DO SUS SUSAM / 2014 / PROF. HIRAN Olá concurseiros de todo o Brasil!!!!!!!!!!!!!!!! Meu nome é Prince Hiran de Paula, sou bacharel em Direito, pós-graduado em Direito Público e trabalho com concursos públicos há mais de 15 anos, sou servidor público há 27 anos e há 10 anos trabalho as legislações específicas ( leis ) que tratam da sistemática de saúde no País. É um prazer imenso disponibilizar a todos vocês este material didático voltado…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Departamento de Gestão da Educação em Saúde Política Nacional de Educação Permanente em Saúde Série B. Textos Básicos de Saúde Série Pactos pela Saúde 2006, v. 9 Brasília – DF 2009 © 2009 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial. A responsabilidade pelos direitos

POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: descentralização em um Estado federativo* Marta T. S. Arretche A estrutura organizacional do Sistema de Proteção Social Brasileiro vem sendo profundamente redesenhada. À exceção da área de previdência, nas demais áreas da política social — educação fundamental, assistência social, saúde, saneamento e habitação popular — estão sendo implantados programas de descentralização que vêm transferindo, paulatinamente, um conjunto significativo de atribuições de…

Portaria GM/MS 399 B) Bloco de financiamento para atenção de Média e Alta Complexidade Os recursos correspondentes ao financiamento dos procedimentos relativos à média e alta complexidade em saúde compõe o limite financeiro da média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar do Distrito Federal, dos Estados e dos Municipios. Os recursos destinados ao custeio dos procedimentos pagos atualmente aravés do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação- FAEC serão incorporados ao limite…

Políticas públicas de saúde Sumário Apresentação ��������������������������������������������������������������������2 Os impasses ou dificuldades do SUS �������������������������������������� 13 O Pacto pela Saúde (buscando saídas para os problemas e impasses) ����16 Referências �������������������������������������������������������������������� 17 2 Políticas públicas de saúde Unidades de Conteúdo Políticas públicas de saúde Apresentação O Sistema Único de Saúde…

A implantação do SUS tem início no início da década de 1990, após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde(lei n. 8.080, de 19 de Setembro de1999, complementada pela lei n. 8142, de 28 de dezembro de 1990). Posteriormente, reformula-se os papéis dos entes governamentais na prestação de serviços e na gestão do sistema de saúde, adotam-se novos critérios de transferência de recursos financeiros destinados à saúde, criam-se e ampliam-se as instâncias colegiadas da negociação, integração e…

o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios: [...] a) ênfase na descentralização dos serviços para os municípios; b) regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde; [...]. (BRASIL, 1990). 1991 Portaria GM/MS nº 1.180 Institui em âmbito nacional a CIT, devido a necessidade de Articulação e Coordenação entre gestores do SUS. 1993 NOB SUS 01/93 – Item g, Introdução

Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Financiamento da Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 124 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 2) ISBN:…

Geison Vasconcelos Lira 2 Carlos Hilton Albuquerque Soares 3 Pedro Cavalcante Neto 4 Maria Dilma da Silva 5 Aurilúcia Mendes Gouveia 6 RESUMO: E ste estudo enfoca o trabalho realizado pela equipe de auditores do Sistema Municipal de Auditoria do SUS em Sobral, Ceará. Em 2012, este setor cumpre uma agenda de 15 anos e busca consolidar as suas atividades de trabalho em auditoria e auxílio à gestão. Sendo assim, trata-se de um relato de experiência, instituído junto à Secretaria da…

do Sistema Único de Saúde - SUS 2 2. Promoção, prevenção e proteção à Saúde 8 3. Noções de Vigilância à Saúde 21 4. Ações de Educação em Saúde na Estratégia do Saúde da Família 26 5. Participação Social 31 6. O Programa Saúde da Família - PSF - como estratégia de organização da Atenção Primária em Saúde 45 Exercício com Gabarito 59 1. Princípios do Sistema Único de Saúde - SUS Sistema Único de Saúde O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela…