Políticas De Alocação D Recursos Sus

de Saúde (SUS). A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art.200). Lei n.° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). Lei n.° 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do SUS). Sumário Apresentação Inicial. O Curso. Edital x Cronograma das Aulas. 01. Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 02. A Saúde na Constituição Federal (Art. 196 ao Art. 200). 03. Lei n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde). 04. Lei n.º 8.142/1990 (Participação da Comunidade na Gestão do…

concretização das diretrizes emanadas da Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS – NOAS 01/2002, aprovada pela Portaria GM/MS 373 de 27/02/2002. Cabe ao Ministério da Saúde o papel fundamental de instrumentalizar Estados e Municípios para a organização dos sistemas funcionais de saúde que garantam o acesso dos cidadãos a todas as ações e serviços necessários para a resolução dos seus problemas de saúde, otimizando os recursos disponíveis e reorganizando a assistência de modo…

Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva CADERNOS DE PLANEJAMENTO VOLUME 3 2 SÉRIE MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo sobre o arcabouço legislativo do planejamento da saúde MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria Executiva Subsecretaria de Planejamento e Orçamento Sistema de Planejamento do SUS Uma construção coletiva Estudo…

faculdade; d) um direito.x 2) 06. De acordo com o que dispõe textualmente'^Lei 8080/90, a saúde é um(a)___________________. do Estado. ' a) direito; c) faculdade; b) dever; x d) garantia. 3) 07. O dever do Estado no que diz respeito à saúde exclui o: a) das pessoas; d) da sociedade; …

prestacao de servicos aos usuarios do SUS RS praticas se ve nas metas objetivo 13 entender o trabalhador da saude nao apenas como um mero recurso humano realizador de tarefas, mas como um sujeito e agente transformador de seu ambiente, e um desafio a ser vencido na gestao da termino da gestao saude EDUCACAO E PESQUISA EM SAUDE COLETIVA se linka a Vigilancia Sanitaria e Vigilancia Epidemiologica. (*) DIRETRIZ - Esolca de Saude Publica nao fica restrita a recursos humanos, os…

SUS: Decreto nº 7508/11 que regulamenta a Lei 8080/90 30 jun Foi publicado recentemente o Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho de 2001, que regulamenta a Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. O mérito dos estudos e da primeira redação do Decreto foi de uma demanda do ex-Ministro da Saúde José Gomes…

Gestão do SUS 2011 pode ser acessada, na íntegra, na página eletrônica do CONASS, www.conass.org.br. Esta coleção faz parte do Programa de Informação e Apoio Técnico às Equipes Gestoras Estaduais do SUS. Tiragem: 10.000 Impresso no Brasil Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2011. 291 p. (Coleção Para Entender a Gstão do SUS 2011, 1) ISBN: 978-85-89545-61-7 9 788589 545617 1.…

Apresentamos um conjunto de datas que marcaram o longo caminho da constituição do SUS como a principal política pública de saúde brasileira, destacando as contribuições dadas por estes eventos na construção de nosso sistema único de saúde. As datas são marcadas por momentos de definição de políticas governamentais, traduzidas em legislações específicas, que de alguma forma “pavimentaram” o caminho para o SUS. 1923 - Criação das Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAP) A Lei Eloy Chaves cria

Disciplina: Políticas Sociais II Políticas Públicas SUS Professora Ruthe Costa Canoas, outubro de 2011. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRIA DA SAÚDE NO BRASIL A saúde na Colônia e no Império A saúde na República O movimento Sanitário 3. LEGISLAÇÃO ESTRUTURANTE 4. O QUE É O SUS Informações básicas sobre o SUS 5. POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE 6. PROGRAMAS DENTRO DO SUS Humanização na saúde Atuação do HumanizaSUS Farmácia Popular Saúde da família Política…

ORÇAMENTO? • ALOCAÇÃO DE RECURSOS? FINANCIAMENTO ? FINANCIAMENTO DO SUS “ Significa a intervenção do Estado no sentido de financiar as ações e serviços de saúde, com recursos estatais”. ORÇAMENTO ? ORÇAMENTO •É a discriminação da origem e da aplicação de recursos para certo fim. •De um lado o montante dos tributos ou receita e do outro a intenção dos gastos. •É a lei na qual os governos deixam claro o que pretendem fazer com o dinheiro público. ALOCAÇÃO DOS RECURSOS ? A…