Poderá Adquirir A Propriedade Do Tesouro Mesmo Sendo Absolutamente Incapaz

.............. CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS ........................... TÍTULO III DA PROPRIEDADE ............................................... CAPÍTULO I DA PROPRIEDADE EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião…

pessoa incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir ou o representar. • O jovem menor de 16 anos pode ser titular de conta bancária, mas precisa ser representado pelo pai ou responsável legal. • Os maiores de 16 e menores de 18 anos (não-emancipados) devem ser assistidos pelo pai ou pelo responsável legal. • • • • • • Menor assalariado: menor, entre 14 e 16 anos (aprendiz), a partir dos 16 receberá salário. O próprio…

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.............. CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES GERAIS ........................... TÍTULO III DA PROPRIEDADE ............................................... CAPÍTULO I DA PROPRIEDADE EM GERAL ........................ Seção I Disposições Preliminares ...................................... Seção II Da Descoberta ....................................................... CAPÍTULO II DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMÓVEL Seção I Da Usucapião…

Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes,…

posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e…

posse 4. Classificação da posse 5. Dos efeitos da posse 5.1. Da aquisição da posse 5.2. Da perda da posse 6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e…

6. A propriedade e o domínio 6.1. Elementos da propriedade 7. Aquisição da propriedade imóvel 7.1. Usucapião 7.1.1. Requisitos para o usucapião 7.1.2. Modalidades de usucapião 7.2. Aquisição pelo registro do título 7.3. Aquisição pela acessão 7.4. De perda da propriedade imóvel 8. Condomínio 8.1. Condomínios especiais 8.1.1. Condomínio em paredes, cercas, muros e valas 8.1.2. Condomínio edifício 8.1.2.1. Formação do condomínio 9. Dos direitos de vizinhança 9.1. Do uso anormal da propriedade 9.2.