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Novo Código Civil
Lei nº 10.406, de 10.01.2002 - DOU 1 de 11.01.2002

ÍNDICE

Pág.

P A R T E G E R A L.......................................................................
LIVRO I DAS PESSOAS .............................................................
TÍTULO I DAS PESSOAS NATURAIS ......................................
CAPÍTULO I DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE ....
CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE ...........
CAPÍTULO III DA AUSÊNCIA ..................................................
Seção I Da Curadoria dos Bens do Ausente ......................
Seção II Da Sucessão Provisória ........................................
Seção III Da Sucessão Definitiva ........................................
TÍTULO II DAS PESSOAS JURÍDICAS ....................................
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................
CAPÍTULO II DAS ASSOCIAÇÕES ..........................................
CAPÍTULO III DAS FUNDAÇÕES ............................................
TÍTULO III Do Domicílio ...........................................................
LIVRO II DOS BENS ..................................................................
TÍTULO ÚNICO DAS DIFERENTES CLASSES DE BENS .....
CAPÍTULO I DOS BENS CONSIDERADOS EM SI MESMOS.
Seção I Dos Bens Imóveis ...................................................
Seção II Dos Bens Móveis ...................................................
Seção III Dos Bens Fungíveis e Consumíveis ...................
Seção IV Dos Bens Divisíveis ..............................................
Seção V Dos Bens Singulares e Coletivos ..........................
CAPÍTULO II DOS BENS RECIPROCAMENTE CONSIDERADOS ..............................................................................................
CAPÍTULO III DOS BENS PÚBLICOS .....................................
LIVRO III DOS FATOS JURÍDICOS ..........................................
TÍTULO I DO NEGÓCIO JURÍDICO