Poderia Carlos Casar Com A Mãe De Sua Falecida Esposa Ju

Aroldo Plínio Gonçalves Dr. Edelberto Augusto Gomes Lima Prof. Hermes Vilchez Guerrero Dr. José Edgard Penna Amorim Pereira Profa. Misabel Abreu Machado Derzi Prof. Rodrigo da Cunha Pereira Des. Sérgio Lellis Santiago Produtora Editorial: Roseli Carlos Pinto Diagramação: Know-how Editoração Eletrônica Revisão: Elaine Durigam Ferreira Pessanha Lilian Abigail Melo de Aquino Copyright © 2001 by LIVRARIA DEL REY EDITORA LTDA. Administração Rua Teixeira Magalhães, 80 –…

atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga. 14) Servidor público faz jus à FGTS e seguro desemprego em caso de demissão sem justa causa. O termo readaptação refere-se à situação jurídica que envolve o trabalhador que não se encontra na capacidade laborativa plena para exercitar as tarefas de seu cargo.…

crítico teatral: não há Fonte: Microfilme - Biblioteca Pública Municipal de São Paulo 5 2. Novíssima 2. Novíssima. São Paulo. Ano I, nº 11, ago/set. 1925, p. 19. 2.1. Peças teatrais 2.1.1. FONSECA, Antônio Carlos da. Um Trecho Inédito do ‘Ideal Proibido’, a Nova Comédia de Antônio Carlos da Fonseca. Trecho da cena XIII do segundo ato da peça, no qual a personagem decide sobre o modo em que irá se suicidar: pular do Pão de Açúcar. 2. Novíssima. São Paulo. Ano I, nº 01, dez. 1923, p.…

teoria concepcionista, considerando o nascituro como sendo uma Pessoa Natural. Justifica-se esta posição porque somente uma pessoa pode ser titular de direitos... e o art. 2°, CC afirma que o nascituro tem direitos... logo, tendo direitos, ele já poderia ser considerado como tendo personalidade. A situação fica ainda mais definida (segundo os seguidores desta teoria) com o art. 542, CC que estabelece: “A doação feita ao nascituro valerá, sendo aceita pelo seu representante legal”.…

mesma moeda. Quando um teco-teco passava a poucos metros acima de sua cabeça, o velho arremessava contra ele torrões de terra, pedaços de pau ou frutas podres, juntamente com uma rajada de impropérios, os quais nunca iam além de nulidades: filhos da mãe! índios vadios!, pois era sabido que Aderbal Quadros não costumava dizer nomes feios. Agora lá vinha aquela coisa amarela na direção da chácara. Na certa o piloto ia fazer uma molecagem, como sempre... Babalo apanhou um torrão de…

crédito. Por que se atribuiu a tradução, ela toda, a Antônio Feliciano de Castilho? Sabe-se lá... Talvez por ser, então, nome mais popular e de maior apelo mercantilista... Que se tenha tirado as partes Preliminares (recuperadas nesta edição), até se poderia entender por economia de papel... Mas deixar de dar o crédito a quem coube a maior parte do trabalho... é proceder como a Emília que achava estar sobrando um dos “as” de Saavedra:). Para gáudio dos bibliófilos, e à guisa de…

escrito particular. 4. Testamento. 5. Nu­lidade do testamento § 965. Capacidade para reconhecer. 1. Comunicação de fato, conteúdo de declaração unilateral de vontade. 2. Inca­pacidade. 3. Tempo. 4. Ato personalissimo. 5. Mãe e pai § 966. Quando pode ser feito o reconhecimento. 1. Antes do nascimento do filho; depois do falecimento. 2. Gravidez. § 967. O que deve conter o ato do reconhecimento. 1. Ele­mentos necessários. 2. Não se precisa da referência…

* ANA MARIA RIBAS BEZZE * MARIA RIBAS BEZZE * ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO ANA MARIA SANTOS ROCHA * ANA WILMA OLIVEIRA MORAES * ANGELA TELMA OLIVEIRA LUCENA * ANTONIA MARA VIEIRA LOGUERCIO * ANTONIO CARLOS FON * ANTONIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO CECHIN * ANTÔNIO JOSÉ MESSIAS * ANTÔNIO APOITIA NETTO * ANTONIO RIBEIRO PENNA * APARECIDA ALVES DOS SANTOS…

que mantém entre si um vínculo biológico ou “de sangue”, provado via exame de DNA. Parentesco por afinidade – é aquele que existe entre um cônjuge ou companheiro e os parentes do outro cônjuge ou companheiro. Ex.: em relação a sogra, mãe ou pai da sogra, sogro, mãe ou pai do sogro, enteado, enteada e cunhados. Parentesco civil – é aquele que tem outra origem que não seja a consanguinidade (art. 1593, CC), é o elo civil. Tradicionalmente, decorre dos casos de adoção, porém, segundo…

Gastronomia que coincidem com a globalização. 11 12 Entretanto, ao longo do desenvolvimento do trabalho foi necessário mudar essa estratégia e pensar a construção dessa trajetória sob outro modelo. Nesse caso, a opção recaiu em um modelo que poderia, grosso modo, ser um conjunto de círculos sobrepostos, inclusive porque era a forma mais conveniente de seguir o próprio fluxo das narrativas. Desse modo, havia um evidente crescente de informações à medida que a memória se aproximava do…