Poder Judiciários E Saúde Mental

em áreas, originariamente, destinadas às práticas jurídicas Conteúdo Programático Funções Mentais Superiores-Corpo,Cérebro e Mente,Sensação e Percepção, Atenção, Memória, linguagem e pensamento, Emoção, O Poder do Inconsciente, Saúde Mental e Transtorno Mental, Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade incapacidade relativa e plena, Psicopatologias(síndromes), Adolescência, Judiciário e a Sociedade,Estudo da Violência um olhar sobre o delinqüente, Psicologia e Direito…

de Deficiência Mental, sendo que mesmo os especialistas divergem sobre sua anomalia, a saber 1 para o Dr. José Humberto – Cremesp da Prefeitura Municipal (laudo anexo) o paciente é portador de Retardo do Desenvolvimento Neropsicomotor, com Retardo Mental. Já o Dr. Carlos Alberto do Hospital Psiquiátrico Allan Kardec (relatório médico anexo) o mesmo é acometido da doença diagnosticada como CID 10- F72.1, assim descrita no Catálogo Internacinal de Doenças Retardo mental grave…

mandato incluso, (documento...), com endereço fixo no rodapé deste, ao qual todos as comunicações de praxe e de estilho deverão ser encaminhadas, e Com fulcro no artigo 4º da Lei 10.216/01 (Proteção e os Direitos Das Pessoas Portadoras De Transtornos Mentais); e nos artigos 5º e 6º, além do artigo 30, inciso VII, o artigo 196 e artigo 23i todos da Constituição Federal; com fulcro também no artigo 1º, inciso III, da Constituição da República; ainda no artigo 11 do Decreto Federal nº…

Idade Média o tratamento dado era de apoio e conforto. Do fim da Idade média até a Idade Moderna, o doente mental passa a ser visto como possuído pelo demônio e o tratamento antigamente humanitário foi substituído por tortura, privação de alimento, espancamentos e aprisionamento. No século XVII já foi identificada a existência de hospitais para os excluídos socialmente, como doentes mentais, criminosos, mendigos, inválidos entre outros. A loucura abandonado o campo da mitologia para…

1. Um pouco de discussão constitucional A constituição de 1988 protege todas as pessoas, não excluindo ninguém. Ate mesmo o direito dos que ainda nem nasceram esta garantido, assim como é preservado também o direito de quem tem algum problema mental e comete algum crime. De acordo com o artigo 5º, todos são iguais perante a lei sem distinção de raça, cor, sexo, religião. O texto relata sobre os inimputáveis que sem ter capacidade de entender o que está fazendo, acaba cometendo algo…

ingressou em áreas, originariamente, destinadas às práticas jurídicas Conteúdo Programático Funções Mentais Superiores-Corpo,Cérebro e Mente,Sensação e Percepção, Atenção, Memória, linguagem e pensamento, Emoção, O Poder do Inconsciente, Saúde Mental e Transtorno Mental, Imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade incapacidade relativa e plena, Psicopatologias(síndromes), Adolescência, Judiciário e a Sociedade,Estudo da Violência um olhar sobre o delinqüente, Psicologia e…

por testes psicológicos e perícia) serve para ajudar o juiz em sua tomada de decisão. No trecho “Os psicólogos, desde a década de 50, têm sido freqüentemente, chamados para fornecer pareceres técnicos sobre “perfis psicológicos”,demandados pelo Judiciário.” Fica evidente que a psicologia faz parte do direito, mas infelizmente, isso não quer dizer que ela seja valorizada nessa área. O fato de um juiz solicitar uma perícia psicológica sobre o réu, não quer dizer que ele aceite esse…

MANICÔMIO JUDICIÁRIO A alta progressiva (AP) é um benefício concedido pela justiça a pacientes que estão cumprindo medida de segurança em manicômio judiciário. Trata-se de uma prática de desinternação que visa a reinserção social dos indivíduos considerados inimputáveis e que cometeram delitos. Este artigo tem como objetivo apresentar o histórico e os principais conceitos norteadores da (AP), além de apontar as características desta prática, seus procedimentos e suas…

ainda contribui na interpretação das leis na formulação ou revisão destas. No Direito em geral o psicólogo avalia aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados, através de metodologia psicológica ou psicométrica; possibilita a avaliação de características de personalidade, bem como fornecer subsídios…

judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados. Nesta área se aplica a parte da Psicologia do desenvolvimento e a Psicologia experimental, com essa Base é possível avaliar características de…