atividade estruturada psicologia
Psicologia Jurídica no Brasil.
A Psicologia teve sua regularização com a resolução nº 014/2000, do Conselho Federal de Psicologia, porém, essa resolução é revogada através da CFP nº013/2007, ela traz maiores especificações das funções de tal especialidade, com previsão de atuação no âmbito da Justiça. Apresentamos um ensaio de classificação das áreas de atuação:
No Direito coletivo ou metaindividual a psicologia auxilia no planejamento e execução das políticas públicas, direitos humanos e na prevenção da violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribui na interpretação das leis na formulação ou revisão destas.
No Direito em geral o psicólogo avalia aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda de menores, tutelados ou curatelados, através de metodologia psicológica ou psicométrica; possibilita a avaliação de características de personalidade, bem como fornecer subsídios ao processo judicial com atenção aos dados psicológicos; atua como perito judicial ou formalizando pareceres e laudos nas varas cíveis, criminais, Justiça do Trabalho, da família, da criança e do adolescente, com a finalidade de realizar orientação, tanto aos Juízes para fundamentarem suas decisões, quanto para orientarem as partes; prestar esclarecimentos informativos técnicos em audiências, quando necessário; dar encaminhamentos judiciais através de petições de documentos necessários a execuções e juntada aos autos de perícias.
Já no Direito de Família ,na Vara de Família o psicólogo realiza atendimento com terapêutica própria, a fim de resolver ou organizar contendas evitando o litígio, bem como acompanhá-los se necessário, evitando a contenda judicial entre casais, bem como realizar conciliação mediadora.
Direito da Infância e Juventude nas instituições de Direito, o psicólogo realiza atendimento às