Poder Eclesiastico

os delitos e as penas neste período eram baseados em distinções e privilégios entre classes sociais gerando prejuízos para a grande maioria das pessoas – inclusive os burgueses –, que não possuía nenhuma posição vantajosa como os reis, nobres e eclesiásticos, a proporção entre conduta delitiva e sanção aplicada não era igual para todos, de tal maneira que não havia previsibilidade sobre a conduta tida como infração e a punição que iria receber o delinquente a título de expiação do…

dos seus habitantes Razões da multiplicação dos concelhos Carta de foral A organização do território e espaço citadino A diversidade de estatutos existentes na sociedade concelhia. O exercício comunitário dos poderes concelhios. A relação dos concelhos com o poder régio e senhorial. QUEM POSSUÍA PROPRIEDADES? Nobreza Clero Vilãos Homens livres O TERRITÓRIO PORTUGUÊS  O contraste natural entre as regiões do Norte e do Sul, do litoral e do…

foram mais estadistas e patronos das artes e da cultura do que pastores do seu rebanho. A instituição papal continuou em declínio, com muitas lutas políticas, simonia, nepotismo, falta de liderança espiritual, aumento de gastos e novos impostos eclesiásticos. Como papa Alexandre VI (1492-1503), o espanhol Rodrigo Borja foi um generoso promotor das artes e da carreira dos seus filhos César e Lucrécia; Júlio II (1503-1513) foi um papa guerreiro, comandando pessoalmente o seu exército; Leão…

suas características, inicialmente os hereditários e os mistos. Sobre estes, é interessante ressaltar de sua análise que estes são os menos tangíveis de dominação por parte de um usurpador qualquer e também os de maior capacidade de conservação de poder, devido a força existente no comando de um príncipe de uma linhagem de comando já tradicional. A respeito dos principados mistos, pode-se dizer que sejam um desdobramento, uma continuação, de um Estado já existente, "...Estados, que…

legal, formal. Nesse esforço político é que se desenvolve o direito canônico. É aliado a uma organização particular de jurisdição, com propósitos jurídicos delimitados. - Gregório VII propõe-se a libertar a igreja do poder secular. Mas isto só pode ser feito organizando um poder político que seja mais eficaz que os seus adversários. Terá sucesso, e daí por diante serão os institutos de direito canônico, particularmente o desenvolvimento racional e formal do processo canônico, que…

Disciplina: Estrutura e Funcionamento de Ensino Poder, Força e Estado Paulo Roberto Pedrozo Rocha “O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita.” A citação que está em epígrafe marca a abertura da segunda parte da obra do filósofo inglês Thomas…

por violações ao tabu. Em todas estas etapas o cunho religioso e consuetudinário imperava sobre as ideias do direito penal. O caráter, portanto, era muito mais religioso que jurídico. O poder coercitivo atuava com base no temor religioso ou mágico. O crime é a transgressão da ordem jurídica estabelecida pelo poder do Estado e a pena a reação do Estado contra a vontade individual oposta à sua. Passamos agora à fase da composição (sistema pelo qual o ofensor se livrava do castigo com a…

conquistas sucessivas, a Universidade se torna detentora de certo poder, incomodando corporações também controladoras. Mas sua luta em busca de autonomia a faz enfrentar constantemente os poderes eclesiásticos ou os poderes leigos. Contra os poderes eclesiásticos O bispo, como chefe das escolas, exige que os universitários que são clérigos sejam seus súditos já que ensinar é uma função eclesiástica. O bispo, ao transferir seu poder para um oficial, chamado de chanceler…

também por uma rica e bemeducada burguesia e por uma burocracia pequena, mas em franca expansão. Do ponto de vista do desenvolvimento das idéias políticas, o século XIII marcou, entre outras coisas, a consolidação da tendência de fortalecimento do poder papal que já se fazia sentir na Ecclesia desde a reforma gregoriana. Agora, no entanto, os ocupantes da cadeira pontifícia passariam a reivindicar, com maior ou menor coerência, a supremacia e o controle das duas espadas: da espada…

Boêmia (hoje República Tcheca), os ideais reformistas perseveraram em circunstâncias ocultas às tendências que fizeram romper a revolta religiosa na Alemanha. No começo do século XVI, a Igreja passava por um período delicado. A venda de cargos eclesiásticos e de indulgências e o enfraquecimento das influências papais pelo prestígio crescente dos soberanos europeus, que muitas vezes influenciavam diretamente nas decisões da Igreja, proporcionaram um ambiente oportuno a um movimento…