PODER EXECUTIVO FUNCÃO

Poder Executivo O governo no Brasil é composto de três Poderes, a necessidade desses três Poderes é a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um deles exerça certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. Na Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional, pelo Presidente, mas também têm outros níveis de governo. O poder do executivo é organizado por três esferas, as quais são lideradas por um representante, que é a esfera federal, do qual é representada pelo Presidente da Republica, a esfera estadual que é representada pelo Governador e a esfera municipal que é representado pelo prefeito.No caso de algum impedimento, esses representantes são substituídos pelo vice-presidente ou os ministros de estado, vice-governador ou secretários de estado e vice-prefeito ou secretários municipais. Vamos entender as funções do presidente (nível Federal), do governador (nível Estadual) e do prefeito (nível Municipal) de acordo com a lei brasileira. O Poder Executivo Federal O presidente e o seu vice são os responsáveis e recebem o auxílio de uma equipe de governo formada pelos

Poder Executivo O governo no Brasil é composto de três Poderes, a necessidade desses três Poderes é a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um deles exerça certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. Na Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis…

Poder Executivo O governo no Brasil é composto de três Poderes, a necessidade desses três Poderes é a ideia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um deles exerça certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. Na Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis…

Componentes do Poder Executivo, legislativo e Judiciário. 1. Governador é o cargo político que representa o poder executivo na esfera dos Estados e do Distrito Federal. É função do governador: a direção da administração estadual e a representação do Estado em suas relações jurídicas, políticas e administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos. O governador do Distrito Federal, por ser um caso singular (município neutro), exerce certas funções…

qual o poder Executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento paraser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes Executivo e Legislativo, aocontrário do que ocorre no presidencialismo. SISTEMA PRESIDENCIALISTA é um sistema de governo em que o líder do poder executivo é escolhido pelo povo para mandatos regulares acumulando a função de chefede estado e…

COMPETÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO SOB O PODER LEGISLATIVOS1 Derick Cunha, Luciana Bernardes, Luiz Monteiro, Marcella Veras, Mayara Pina.2 SINOPSE Objetiva-se estudar a interferência no poder legislativo pela parte do executivo causada pela medida provisória, reconhecendo-a como instrumento ágil e necessário no processo legislativo brasileiro. No presente artigo estuda-se a Medida Provisória (MP), seu contexto histórico de forma breve, suas características e elaboração, assim como seus…

PODERES E SUAS FUNÇÕES TÍPICAS E ATÍPICAS Poder Executivo O Poder Executivo é descrito nos artigos 76 a 91 da Constituição Federal em que, conforme a redação do artigo 76, o Poder Executivo no âmbito federal no Brasil é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Possui mandato de 4 (quatro) anos, tendo início em 1º (primeiro) de janeiro do ano seguinte ao de sua eleição. De acordo com o artigo 80 da Constituição Federal, serão…

A função executiva: administração e governo Poder Executivo é o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais. O executivo pode assumir várias faces diferentes, conforme o local em que esteja instalado. No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de…

O funcionamento do poder executivo O poder executivo é o poder que tem como função típica administrar a coisa pública, executar as leis produzidas pelo poder legislativo e governar o povo. Há duas grandes modalidades do poder executivo, a presidencialista, e a parlamentarista. A primeira consiste na junção do chefe de Estado e chefe de governo em uma única pessoa, que é o presidente. O chefe de Estado é aquele que representará o país nas relações internacionais, assim…

o poder executivo PODER EXECUTIVO SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 O QUE É PODER EXECUTIVO 4 3 O QUE FAZ O PODER EXECUTIVO 5 4 COMO SE ORGANIZA O PODER EXECUTIVO 6 4.1 O Poder Executivo Estadual 6 4.2 O Poder Executivo Municipal 7 5 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 introdução No presente trabalho abordamos o conceito de Poder Executivo, o esclarecimento sobre suas competências, sua relação com o Estado, seus representantes, localização na…