Poder Do árbitro

Principais Regras do Futsal Como todo esporte, o futsal necessita de regras para poder ser praticado. Com o tempo, ele sofreu algumas mudanças até ser aperfeiçoado. Seguem as principais regras do futsal: Quadra do jogo A quadra de jogo terá uma forma retangular com o comprimento máximo de 42 metros e mínimo de 25 metros, e sua largura de 22 metros no máximo e mínimo de 15 metros. Em competições internacionais, terá entre 38 a 42 metros de comprimento no máximo e largura de 18 a 22

QUANTO AOS ÁRBITROS, EXPLIQUE: Qual o principal requisito para que uma pessoa possa ser árbitro? Pessoa jurídica pode ser nomeada árbitra? Quanto ao número de árbitros, o que ocorre se as partes nomearem ou se restarem árbitros em número par? Como se escolhe o presidente do Tribunal Arbitral e quais as suas incumbências? Quem está impedido de ser árbitro? Explique, inclusive, como se dá a substituição do árbitro impossibilitado, impedido ou que nega a escolha. Quais os…

doutrina diz que há duas formas : arbitragem e jurisdição. Arbitragem: quando as partes elegem um árbitro : sindicato elege uma pessoa ou empresa, ou algo que venha a tomar conhecimento do pedido de um e de outro e o árbitro toma decisão que tem força de lei, e deve ser acatada. Se a decisão violou a lei, pode ser derrubada. Deve a decisão ser registrada na Delegacia Regional do Trabalho. Jurisdição: É o poder do Estado de decidir, através do Juiz, que, analisando o conflito, dá a…

CAPÍTULO 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 1. PROPÓSITO DESTE GUIA As regras que regem as competições de atletismo são basicamente as mesmas para todos os níveis (colegial, regional, nacional ou internacional) e o objetivo deste guia é orientar os árbitros para que atuem em competições de qualquer nível. Já que as condições e instalações variam dentro dos países e de um país para outro, não será sempre possível seguir as orientações estabelecidas nas páginas seguintes. No entanto, espera-se que os

CONCEITO E CONTEXTO HISTÓRICO A Arbitragem é uma forma alternativa de solução de conflitos entre pessoas físicas e/ou jurídicas que elejam, segundo sua confiança, uma ou mais pessoas (o árbitro ou árbitros) sempre em número ímpar, para decidir de forma definitiva o divergência tratada. Segundo José Cretella Neto, a arbitragem é um sistema especial de julgamento, com procedimentos, técnicas e princípios informativos próprios e com força executória reconhecida pelo direito comum, mas a…

Internacionais.................................................07 2.2. Arbitragem..............................................................................09 2.2.1. Arbitragem Internacional...................................................10 2.3. O Árbitro...................................................................................11 2.4. Compromisso Arbitral...............................................................15 2.4.1. Cláusula…

sendo um meio alternativo de solução de conflitos, onde uma ou mais pessoas que recebem poderes através de uma convenção privada, são denominados árbitros e intermediam controvérsias relativas a direitos patrimoniais disponíveis, segundo os ensinamentos de Carlos Alberto Carmona: A arbitragem – meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma convenção privada, decidindo com base nela, sem intervenção estatal,…

conciliação, uma vez não consumada a transação civil. Referido procedimento arbitral permaneceu com a exigência de homologação do laudo arbitral e devendo o mesmo ser conduzido por um juiz leigo em exercício na respectiva comarca, pois a escolha do árbitro deve recair sobre um destes, na forma da Lei. Com este regramento escapa do alcance das partes a possibilidade de escolha de um especialista da matéria objeto do litígio, objetivo principal do instituto da arbitragem. A efetividade da…

arbitragem a decisão ser imposta por um terceiro, ela carrega em si uma característica da autocomposição, e essa característica está no fato de que na arbitragem existe a possibilidade de eleger o mecanismo para acabar com o conflito, ou seja, escolher o árbitro na busca de uma solução. O Brasil já esteve ao longo da sua história em alguns momentos envolvendo questões que tiveram seu desfecho mediante arbitragem. Entre os vários exemplos podemos destacar a título de ilustração uma…

arbitragem é uma forma alternativa de solução de conflitos e também extrajudicial, pois se mantém fora do âmbito do Poder Judiciário visando uma maior celeridade, eficácia, segurança jurídica com sua forma sigilosa e definitiva. Carlos Alberto Carmona define a arbitragem como: Meio alternativo de solução de controvérsias através da intervenção de uma ou mais pessoas que recebem seus poderes de uma concessão privada, decidindo com base nela, sem intervenção estatal, sendo a…