Plano De Ação Par Mulheres Rurais

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

dos heróis das histórias romanescas da tradição medieval. O plano narrativo mais recente é o momento em que Jorge entra na casa do senhor Mário, e conversa com sua esposa, dona Helena. Ele acabou de retornar da viagem, com seis dias de atraso em relação ao que sua missão prescrevia, e dirigiu-se à casa do patrão. Entre o momento em que ele permanece na sala com dona Helena e o momento do beijo e sua retirada, desdobram-se os outros planos narrativos, em camadas. A aventura principal…

NÃO está correto afirmar que a Previdência Social rege-se pelo seguinte princípio ou objetivo: PRINCIPIOS CERTOS A) universalidade da cobertura e do atendimento. B) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços a populações urbanas e rurais. C) caráter democrático e descentralizado, com gestão tripartite ( certo é quadripartit) em seus órgãos. D) seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. E) irredutibilidade do valor dos benefícios. 4.…

trabalho, na livre iniciativa e no pluralismo político, exercendo o seu poder por decisão dos munícipes, pelos seus representantes eleitos diretamente, nos termos desta Lei Orgânica, da Constituição Estadual e da Constituição Federal. Parágrafo único. A ação municipal desenvolve-se em todo o seu território, sem privilégios de distritos ou bairros, reduzindo as desigualdades regionais e sociais, promovendo o bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade, religião…

unanimidade ou não, com seu conteúdo básico [obviamente, acordam no sentido de “concordar”, não “despertar”...]), leremos trechos dos votos de três ministros ( como são chamados os juízes do STF ), em uma ação de habeas corpus (HC). Habeas corpus, que literalmente significa “tome o corpo” em latim, é uma ação em que alguém (chamado de “impetrante” porque a apresenta ou impetra algo) solicita a um juiz ou tribunal que este proteja a liberdade de ir e vir de um indivíduo (chamado de…

CENTRO DE HUMANIDADES DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃ O EM HISTÓRIA JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA A EXPERIÊNCIA ORGANIZACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE (1960 – 1970) FORTALEZA, CE 2010 JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA A EXPERIÊNCIA ORGANIZACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS NO MUNICÍPIO DO CRATO - CE (1960 – 1970) Dissertação apresentada à Coordenação do Programa de Mestrado em História Social da Universidade Federal do…

sociedade brasileira e consequentemente na educação escolar, chegamos a algumas conclusões dentre elas o de que a origem do preconceito racial iniciou-se desde a classificação do homem em raças, e até hoje depois de várias leis que criminaliza essa ação, o negro ainda encontra dificuldade para se integrar na sociedade. Com o intuito de melhorar esse cenário o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 10.639 onde torna-se obrigatório o ensino da história da África e cultura…

atendimento................... 3.1.1. Universalidade da cobertura .................................... 3.1.2. Universalidade do atendimento ............................... 3.2. Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.................................................... 3.3. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços ............................................................................. 3.4.…

213/91. Em última análise é o mais amplo regime de previdência. E seu objetivo primordial se volta para os trabalhadores em geral, ai incluindo aqueles regidos pelas relações de emprêgo e de trabalho (empregados, trabalhadores avulsos, trabalhadores rurais, empregadores, autônomos e empregados domésticos), e ampliando-se a abrangência, nos casos em que o ente da federação não tenha instituído regime próprio de previdência, situação em que engloba também os servidores públicos. Já os…

localizadas quatro das dez fábricas, além do escritório central. Essas unidades fabris juntas somam mais da metade do número total de funcionários da empresa e, por conseguinte, empregam um número bastante significativo de pessoas da cidade e da zona rural. O município de Carlos Barbosa emancipouse de Garibaldi em 1959, e tem uma população aproximada de 20.000 habitantes. Além de abrigar a principal metalúrgica de produtos domésticos do país, o município também tem um expressivo…