Plano De Ação Par Mulheres Rurais

preparada para uma atuação futura (KRAMER,1992,p. 19). Abordar o caráter social das relações de gênero significa ressaltar que a questão do gênero não está associada a uma categoria biológica, mas também a uma categoria: O fazer-se do homem ou da mulher não é um dado resolvido no nascimento, pelas características biológicas de cada um, mas construído por meio de praticas sociais masculinizantes ou feminilizantes, acordo com as diferentes concepções presentes cada sociedade (CERISARA,…

outros produtos. A constituição de 1922, baseia-se na constituição espanhola de 1812 e nas constituições francesas de 1791, 1793 e 1995. Demasiado progressista foi fruto da fação mais radical dois deputados presentes nas cortes constituintes cuja ação se projetou no chamado VINTISMO. No que se refere à religião a constituição indicava que a religião oficial dos portugueses era a católica Ainda não estava consagrada a liberdade religiosa para os portugueses mas os estrangeiros podiam…

Capitulo IV - Da Fiscalização Financeira, Contábil e Orçamentária............. 67 Titulo VI - Da Ordem Social Capitulo I - Da Educação Cultura, Desportos e Lazer 70 Capitulo II - Da Segurança 78 Capitulo III - Do Transportes 79 Capitulo IV - Da Ação Social 80 Capitulo V - Da Saúde 81 Titulo VII - Da Ordem Econômica Capitulo I - Do Desenvolvimento Econômico............................................ 87 Capitulo II - Do Planejamento…

.................... 104 Capítulo 7 Avanços nas formas de provisão de moradia ............................................. 113 Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) .................... 115 Programa e Arrendamento Residencial (PAR) .......................................... 119 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) ................. 124 Conclusão…

jurídica no exercício de atribuições do Poder Público. OBS: Direito líquido e certo é quando o peticionante dispõe de provas e documentos que demostram a liquidez e certeza do direito requerido. LXXIII – (GARANTIA – Ação Popular)- LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o…

em outros lugares. Os índices de fertilidade em alguns países africanos estagnaram, em vez de cair constantemente, como aconteceu em toda a Ásia Oriental e a América Latina. [...] O índice total de fertilidade da África, o número de filhos que uma mulher pode esperar ter durante sua vida, é 4,7. Nos Estados Unidos é 2. Na Ásia Oriental, 1,7. A geração de riqueza pode acompanhar o crescimento da população? Um novo estudo, desenvolvido na África do Sul, pretende medir o tamanho da classe…

princípio cons‑ titucional da isonomia, de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (art. 5º, caput, da CF). Desse princípio, decorre a vedação ao tratamento discri‑ minatório entre pessoas que se encontrem na mesma situ‑ ação. Tal princípio, propugnado desde Aristóteles, é pedra angular dos direitos fundamentais e deve ser encarado com razoabilidade e proporcionalidade, pois nem toda distinção é a ele violadora. Com efeito, para assegurar à parte mais…

................ 104 Capítulo 7 Avanços nas formas de provisão de moradia ............................................. 113 Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) .................... 115 Programa e Arrendamento Residencial (PAR) .......................................... 119 Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) ................. 124 Conclusão…

.................. 31 5 – ADOCÃO POR PARES HOMOAFETIVOS......................................................... 33 5.1 – Da familia monoparental homossexual à biparental substituta................... 33 5.2 – Deferimento do pedido de adoção ao par homoafetivo: adequação do ordenamento jurídico à realidade social ..........................................................35 5.3 – Primeiras aberturas do poder judiciário brasileiro..................................... 36 6 – CONCLUSÃO........

Modernismo no Brasil O segundo período do Modernismo brasileiro se estendeu de 1930 a 1945. Internacionalmente, o país vivia uma depressão econômica, causada pelas duas guerras mundiais (1919-1939) e pelo avanço do nazi -fascismo. Já no plano nacional houve a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. Na década de 30 houve um forte impacto na economia mundial, com a quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque, chamado de Grande Depressão. Durante esse colapso no sistema financeiro mundial,