Plano De Aula Op Art

que colaboraram para a realização deste trabalho, sem as quais seria impossível concretizá-lo; Aos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, pelos ensinamentos na área jurídica e empenho nas aulas ministradas; Aos colegas, pela convivência amiga e colaboração mútua durante todo o curso; Aos meus familiares – pais, filho e irmão –, pelo esforço dispensado e pela…

tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores. IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social» (art. 32). O ensino fundamental, portanto, é o nível de ensino em que devem ser construídas as bases para a formação e consciência da cidadania, principalmente através do acesso à leitura, à escrita e aos conhecimentos de uma forma…

verifica-se que o constituinte, atento à necessidade de garantir e efetivar os direitos sociais estabeleceu a ordem social que tem como objetivo o bem-estar e a justiça sociais, conforme se verifica do disposto no art. 193 da carta magna. Nesse contexto, surge a seguridade social, que nos termos do art. 194 da Constituição Federal “[...] compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à…

comentadas sobre a Legislação Prof. Davi Sales – Aula 00 AULA 00: APRESENTAÇÃO DO CURSO E METODOLOGIA. MINISTÉRIO DA CULTURA: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E COMPETÊNCIAS. SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Conhecendo um pouco sobre a Fundação Biblioteca Nacional 3. Detalhes importantes do edital regulador 4. Metodologia e cronograma do curso 5. Objetivos da aula 6. Lista das questões apresentadas 7. Gabarito para imprimir e fazer as questões 8. Gabarito das questões da aula 9. Lista das…

Reação Socialista ............................................................................ 9 Intervenção estatal ou Liberalismo: ............................................................................................. 10 Capítulo 02: PLANO, PROGRAMA E PROJETO: ENFOQUE SISTÊMICO ........................... 15 O Conceito de Política: Um Esboço ............................................................................................ 15 Uma definição de política econômica ......

que se faz planejamento porque é exigido e não porque se sente a necessidade de planejar para se desenvolver uma ação mais organizada, dinâmica e científica. Muitos dizem que tal determinação serve apenas para preencher papéis e encher gavetas de planos, que nunca vão ser executados. Outros dizem que serve para a direção ou supervisão da escola demonstrarem serviço. Sendo assim, os professores fingem que planejam e escolas e diretorias de ensino fazem de conta que o planejamento…

dedico minha vida. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar a Deus, que me sustentou nos braços nos muitos momentos em que me faltaram forças para seguir em frente, e a Jesus, meu Mestre; Ao meu marido Pinheiro, que mesmo resmungando, me carregou, assistiu aula, estudou junto, se emocionou, resmungou mais, mas não me deixou desanimar; À minha mãe Izabel, que sempre acreditou que eu chegaria ao fim, e me deu suporte, acalentando a Isabela, quando o calor do meu seio estava distante; Aos…

a norma ao caso concreto, atenda à sua finalidade social e ao bem comum[2]. 4. DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 No Brasil, os direitos individuais foram regulados primeiramente na Constituição de 1824. O art.179, em 35 incisos, estabeleceu um conjunto de direitos individuais. A transformação de grande significado ocorreu na Carta Constitucional de 1934, que disciplinou os direitos individuais, os direitos políticos de uma…

o auferimento de renda ou proventos de qualquer natureza, que constitua riqueza nova agregada ao patrimônio do contribuinte e deve se pautar pelos princípios da progressividade, generalidade, universalidade e capacidade contributiva, nos moldes do arts. 153, III e § 2º, I e, 145, § 1º da Constituição da República. Narrada tais diretrizes, almeja-se com o presente estudo, traçar os principais tópicos relativos a essa espécie de imposto de competência exclusiva da União, eis que serve…

....................................................................... 278 4.5 CONCRETIZAÇÃO DA EXIGÊNCIA DE MEIOS LEGAIS EM DEFESA DA PESSOA E DA FAMÍLIA DIANTE DA PROGRAMAÇÃO DE TELEVISÃO E EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PRODUÇÃO E PROGRAMAÇÃO (ARTS. 220, §1º E 221, INCISOS I A IV, DA CF) ............. 4.6 282 ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA REGULATÓRIA SOBRE OS SERVIÇOS DE TELEVISÃO POR RADIODIFUSÃO À ANATEL................. 286 5 REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISÃO DIGITAL…