Plano De Ação Par Mulheres Rurais

perda da titularidade. A lei 8.935/94 dedica o capítulo III, Arts. 22, 23 e 24 à responsabilidade civil e criminal dos notários e registradores. Cabe lembrar a natureza pública do serviço, daí ser a responsabilidade civil objetiva e apenas em sede de ação regressiva contra o preposto aplicar-se a responsabilidade subjetiva por culpa ou dolo. É o teor do art. 22: Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros, na prática de atos…

Quinto de Farias (in memorian), homem honrado que me fez seguir de forma honesta de modo a não macular tudo o que ele representou nesta vida , um referencial a ser seguido. A minha mãe Maria Izaira Ferreira de Farias, de quem herdei o gênio (risos), mulher guerreira, minha mãe e pai desde que meu pai partiu desta vida. Agradeço a Deus por vocês, pessoas simples que dedicaram seu tempo a minha educação e sonharam com minha entrada e saída de uma universidade. Aqui estou agora meus pais !…

adotivos. Nesse sentido a família possa a ser entendida como: Hoje, uma família é sobretudo uma rede afectiva, consistente e estável, de partilha saudável e de amor incondicional, sediada num espaço seguro, denominado “casa”. Dois homens ou duas mulheres ou uma pessoa LGBT com filhas/os podem construir, têm construído e continuarão a construir esta “casa”. Famílias constituídas por casais de pessoas do mesmo sexo, mães lésbicas, pais gays, e pais e mães bissexuais e/ou transgénero são…

da Previdência Social – Lei 3.807/1960 Pedidos de demissão e recibos de quitação contratual – Lei 4.066/1962 Gratificação de Natal – Lei. 4.090/1962 Estatuto do Trabalhador Rural – Lei 4.214/1963 Salário-família – Lei. 4266/1963 Revisionista - 1964 até nossos dias. 1.964 – Decreto 54.018 – Restrição aos aumentos salariais 1964 – Lei. 4330 – Direito de greve 1966 – Dec. Lei…

Criminologia Importante salientar, ainda uma vez, a natureza científica da Criminologia e sua autonomia. É ciência autônoma porque possui um objeto perfeitamente delimitado: os fatos objetivos da prática do crime e luta contra o delito. Sua esfera de ação, além disso, é demarcada pl universo normativo do Direito. Orlando Soares em sua obra , “Curso de Criminologia” disserta que a delinqüência é composta de quatro fenômenos que são: o crime, o delinqüente, a pena e a vítima. A…

AO PRÓPRIO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL QUE REPORTA À LEI PARA FIXAR OS CRITÉRIOS DE GARANTIA DO BENEFÍCIO DE SALÁRIO MÍNIMO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E AO IDOSO. ESTA LEI TRAZ HIPÓTESE OBJETIVA DE PRESTAÇÃO ASSISTENCIAL DO ESTADO. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE” (g.n.). Conquanto a Suprema Corte tenha pronunciado a constitucionalidade do referido critério objetivo, não houve manifestação expressa sobre a possibilidade da utilização de outros critérios, conforme narrado…

PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DO ESTADO DO PARÁ PARFOR / PA PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO Prof. EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES Reitor SÔNIA DE FÁTIMA RODRIGUES SANTOS Pró– Reitora de

garantir com os meios disponíveis, os interesses dos consumidores na fase de pré-adesão e de adesão plena à CEE, em 1986. O crescimento da década de 1960 António Barreto chamou-lhe a década de ouro do desenvolvimento português. O interior rural desertifica-se, centenas de milhares emigram, o turismo começa a tomar conta do Algarve, quem vem da guerra colonial vem diferente e pronto para novos padrões de consumo, a educação acelera e começa a encher as universidades,…

FORMAÇÃO E A POSTURA TEÓRICO-PRÁTICA DO PSICÓLOGO Simone Mendes da Silva Mônica Dorrenbach Luna A EXPERIÊNCIA NA COMUNIDADE A experiência abordada no presente artigo 1 ocorreu quando tive a oportunidade de realizar um trabalho em uma comunidade rural no município de Eldorado/SP, entre os meses de abril a setembro de 2002, época em que eu cursava o último ano de psicologia. Desde o primeiro encontro com a comunidade percebi algo, no discurso das pessoas, que não conseguia…

Nova Fronteira do Eucalipto e a Crise da Reforma Agrária................................................... 83 Eixo II - Panorama da Educação do Campo no Brasil Texto 1 – Abrindo Caminhos para uma Educação que Valoriza os Saberes do Homem e da Mulher do Campo.............................................. 95 Texto 2 – Campesinato e Educação: um Campo em Movimento.................................................... 101 Eixo III - Educação do Campo em Mato Grosso do Sul Texto 1-…