Planejamento Tributário E A Positivação Do Direito

Supervisionada: direito Empresarial e Tributário Professor Ead – Anderson Marcondes Camila Gomes Pimentel N° 359228 Maria Jeane da Rocha Gama N° 361616 Maritônia da Silva Guimarães N°361756 Relisson Silva Arruda N° 362129 Tainan de Sousa Galvão N° 362459 Palmas – TO 21 de novembro de 2013 Camila Gomes Pimentel Maria Jeane da Rocha Gama Maritônia da Silva Guimarães Relisson Silva Arruda Tainan de Sousa Galvão Atividade Pratica…

com.br  2. Regra matriz e método A regra matriz de incidência se caracteriza como método de organização do texto bruto do Direito Positivo. É uma forma de organização dos enunciados prescritivos dos textos legais para posterior interpretação e avaliação da constitucionalidade/legalidade dos tributos. Contribuição proveniente da Teoria Geral e da Filosofia do Direito.  3. Regra matriz e método A regra matriz é forma de organização lógica e sintática que permite o posterior…

CUIABÁ PÓS GRADUAÇÃO – MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A decadência das contribuições previdenciárias WESLE CARLOS PESSOA Cuiabá 2012/2 WESLE CARLOS PESSOA A DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: a decadência das contribuições previdenciárias Monografia de Especialização apresentada ao Curso de MBA em Planejamento Tributário da Universidade de Cuiabá, para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário. Orientador:…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO AUTORA: MELINA DE SOUZA ROCHA LUKIC GRADUAÇÃO 2012.1 Sumário Planejamento Tributário INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 AULA 1 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E TRIBUTAÇÃO NO BRASIL ............................................................................... 5 AULA 2 — PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO PROCESSO DE POSITIVAÇÃO DO DIREITO .....

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS - DIREITO EMPRESARIAL Santo André 2013 Tutor Presencial Denis Delgado Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Universidade Anhanguera UNIABC, como exigência parcial da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação da Profa. Tutora EAD Cristiane Mattioni.

Impossível não relacionar o conteúdo do direito urbanístico com o da ciência urbanismo. Com efeito, o direito urbanístico traz para o sistema jurídico a problemática urbana, através da positivação de normas disciplinando o planejamento urbano, o uso e ocupação do solo urbano, as áreas de interesse especial, a ordenação urbanística da atividade edilícia e a utilização dos instrumentos de intervenção urbanística. Constituem, em verdade, o urbanismo e o direito urbanístico, duas ciências…

Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância BELO HORIZONTE- MG 11/2013 INTRODUÇÃO Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução, Empresário e Função Social a empresa escolhida para estudar sobre esses conceitos na prática é a Molduras Kinski Ltda, uma das maiores no ramo de Molduras para quadros e através deste estudo, podemos exemplificar toda sua estrutura funcional que abrange os tópicos citados acima, assim

Este trabalho vai fazer com que entendamos mais sobre, a codificação da Norma Jurídica, A aplicação de Norma Jurídica no Campo Tributário e o Conceito de Norma Jurídica Tributária. Abordaremos alguns conceitos que antecedem as normas Tributárias, citaremos o próprio entendimento de norma jurídica e o direito positivo, conforme a ciência do direito. Identificaremos as demandas na sociedade formulando respostas para o enfrentamento questão sociais. Entenderemos o significado social

1a. aula de Direito Tributário – 10/04/2013 – quarta-feira TEORIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO (DT): Tributo e Norma Não existe uma definição pronta de direito tributário. Porém, é importante que se tenha uma definição do direito tributário… O que define uma norma, como sendo de direito tributário? Aquela lei que vai tratar do tributo. Importante saber se na norma em questão existe alguma relação com tributo. Observar que “quem” faz não é o mais importante. Porque a União, Estados e…

DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS VI – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. EFICIÊNCIA, PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE, PRATICIDADE E MORALIDADE. DA NEUTRALIDADE FISCAL. SUMÁRIO 1. PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA 1.1 Acepções Terminológicas Etimologia: é a capacidade de produzir (Silvera Bueno) Capacidade de produzir o efeito desejado Linguagem jurídica: capacidade ou aptidão para alcançar um…