Planejamento Tributário IPI e ICMS

Contábeis Amanda Sousa Lopes Daniely dos Santos Lima Karina Melo Souza PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NOS CAMPOS DO IPI E DO ICMS Contagem 2013 1 INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa tem por finalidade, proporcionar um maior aprendizado no que tange o conceito de planejamento tributário nos campos do IPI e do ICMS. Foi realizada uma pesquisa acerca do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que se trata de um imposto federal, que como o próprio nome sugere, recai sobre produtos industrializados no Brasil. No entanto vale ressaltar que na pesquisa analisamos apenas uma das diversas questões fiscais que pode ser resolvida com o planejamento tributário. Desta forma, foi aplicada uma ênfase na utilização do planejamento tributário dentro da industrialização e comercialização de produto sujeito a alíquota zero do IPI. Para tal, foi utilizado um estudo de caso onde duas empresas deveriam elaborar novas estruturas e formas para operações industriais e mercantis, a fim de se reduzir o ônus causado na incidência do IPI. No que se refere ao ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), de competência dos Estados e do Distrito Federal, a presente pesquisa visa, também através de um estudo de caso, ressalvar a importância de um bom planejamento tributário na escolha de um procedimento que resulte em uma melhor…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO À FASE INTERMEDIÁRIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS SEM ÔNUS DO IPI 2. QUESTÕES FISCAIS DECORRENTES DO FATO DESCRITO 2.1 Visando neutralizar as aludidas implicações fiscais decorrentes da compra do produto intermediário “A-1” o estabelecimento industrializador poderá, no retorno da industrialização ( sob encomenda) do sobredito produto intermediário ( “A-1”), aplicar a categoria da suspensão do IPI, considerando-se que esse produto…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Pós Graduação em Gestão Fiscal e Tributária CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ICMS/ISSQN/IPI Professor: Marconi J. L. de Almeida Grupo: Brunno Sousa Eder dos Reis Jacyara Santos Lélia Ribeiro Belo Horizonte 2012 INTRODUÇÃO Planejamento Tributário é uma reestruturação específica de uma EMPRESA, é verificar, estabelecer, analisar, sugerir, reorganizar, compreender, medir coeficientes fiscais e tributários de uma organização no…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO AS TRANSFERÊNCIAS INTRA-ESTADUAIS SÃO PAULO 2011 MARIA SONIA DA SILVA SERGIO OLIVEIRA CAROLINA RODRIGO ELTON WILLIAM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECÍFICO AS TRANSFERÊNCIAS INTRA-ESTADUAIS SÃO PAULO 2011 Este planejamento é sobre uma empresa no Estado de São Paulo, que tem como atividade, industrialização e comercialização de produtos de larga aceitação no mercado nacional. Essa empresa tem dois…

Gerador. 9 1.5. Das Alíquotas. 11 1.6. Da Base de Cálculo. 13 1.7. O Contribuinte. 14 1.8. Do Lançamento. 14 1.9. Calculando o Imposto de Importação. 14 O que incide sobre o produto?..........................................................................................15 Cálculo do produto sem impostos 15 Calculando o Imposto de Importação 16 Cálculo do ICMS 16 1.10 Admissão…

de Drawback, previsto no artigo 78 do Decreto – Lei nº 37 estabelece apenas as três modalidades previstas no direito positivo brasileiro: suspensão, isenção e restituição, da seguinte forma: Suspensão – do pagamento dos tributos exigíveis na importação de mercadoria a ser exportada após beneficiamento ou destinada à fabricação, complementação ou acondicionamento de outra a ser exportada; Isenção - dos tributos exigíveis na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalente…

substituição, devido a modificações na sistemática de importação por parte do país importador, por motivo de guerra ou calamidade pública e por outros fatores alheios à vontade do exportador. FATO GERADOR O imposto de importação, em nosso país, tem como fato gerador a entrada de produtos estrangeiros no território nacional. É mister ressaltar que, ao produto que não se destina ao mercado nacional, mas tão somente de passagem pelo território, não se aplica o imposto de importação.…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Clínica Odontológica Sorriso Lindo VACARIA 2014 INTRODUÇÃO Atualmente no Brasil, existem aproximadamente 90 tributos em vigor. Uma breve explicação do que significa carga tributária, é a relação entre o que o governo arrecada em impostos e a riqueza produzida no país. Os tributos…

Gerenciais Curso de Ciências Contábeis VILMA FERNANDES FERREIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Simples Nacional x Lucro Presumido SETE LAGOAS 2011 VILMA FERNANDES FERREIRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Simples Nacional x Lucro Presumido Artigo Científico apresentado ao curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Gerencias, UNIFEMM- Centro Universitário de Sete Lagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Ciências Contábeis. Área de…

ENRIQUE SARUBBI GALEANO IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO SEGMENTO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS EM SIDROLANDIA-MS. CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE CAMPO GRANDE CAMPO GRANDE – MS, JULHO, 2008 [pic] ANGELA MARIA DE SOUZA SILVIO ENRIQUE SARUBBI GALEANO IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE UMA EMPRESA DE PEQUENO PORTE DO SEGMENTO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS EM SIDROLANDIA-MS. …