Planejamento Tributário Específico à Industrialização Sob Encomenda

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PROFESSOR APRÍGIO GONZAGA CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE A Importância de um Planejamento Tributário para o Desenvolvimento de uma Entidade - com Ênfase em Indústrias SÃO PAULO 2011 ABDON QUISPE CRUZ CAROLINE PAULINO KELY SAYURI NAKAWATASE MURILO SEPULVIDA CARDOSO TATIANE PORTELA FERNANDES DE LIMA TAYANA SILVA PERILLO A Importância de um Planejamento Tributário para o Desenvolvimento da Entidade - com ênfase em Indústrias Trabalho de Conclusão de…

DIREITO TRIBUTÁRIO - AULAS DO 2º BIMESTRE AULA DO DIA 13.04.2011 IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO 1 - ESTRUTURA CONSTITUCIONAL - Art. 153 IV CF – Prod. Indust. – REGRA MATRIZ - § 1º, inciso IV – Faculdade de alteração das alíquotas, nos limites da lei. - § 3º, incisos I a IV – art. 153 CF (seletividade em Função da Essencialidade/ não cumulativo/não incidência sobre produtos para o exterior/ redução do impacto sobre bens de capital pelo contribuinte, na forma da lei. - art. 150 § 1º CF –…

Marcos César Carneiro da Mota PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem prévia autorização do autor. (Lei nº 5.988, de 14/12/73 - DOU 18/12/73) Sumário Sumário Apresentação 03 01 – Introdução 04 02 – Termos Tributários 06 03 – Planejamento Tributário 09 04 – Regimes…

Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, que passou, a partir de então, a denominar-se "Imposto sobre Produtos Industrializados". Assim, importa registrar que o então Imposto sobre Produtos Industrializados foi criado ainda quando o Brasil estava sob a égide do regime militar, especificamente no governo do Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, o qual realizou profundas reformas na área fiscal e financeira do país. 2 CONCEITO PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS O…

Contribuições Contribuições para melhoria Empréstimos Compulsórios Competência dos Impostos: Federais Estaduais Municipais 04 - Bases Conceituais dos Impostos Contribuinte Fato Gerador Base de Cálculo Alíquotas 05 - Enquadramento Tributário das Empresas Lucro Presumido Lucro Real Lucro Arbitrado Simples Nacional 06 – Noções de Legislação do ICMS ICMS normal ICMS Substituição tributária 07 - Codificação Fiscal das Mercadorias CFOP CST NCM 08 – Nota Fiscal…

FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIP007 – DIREITO TRIBUTÁRIO Arthur Miranda Brandão Alves Elias Martins da Silva Leonardo Ambrosio Gosling Nathália Fernandes Maurício Thiago Patrocínio Mayer TRABALHO: IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO Professor: Flávio Bernardes Disciplina: Direito Tributário Belo Horizonte, Maio/2011 Sumário 1. Introdução 3…

...................................................................................11 3. CONCEITO DE TRIBUTO ....................................................................................................14 4. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS ..........................................................14 5. ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DO TRIBUTO ................................................................16 6. RENÚNCIA FISCAL ..........................................................

........................................................................................4 2.1 A IMPORTANCIA DA CONTABILIDADE NA ATUALIDADE ............................4 2.1.1 CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO ...............................6 2.1.1.1 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO ...............................................................7 2.1.1.1.1 AUDITORIA E PERICIA CONTABIL .......................................................23 2.1.1.1.1.1 3 CONTABILIDADE

mercado brasileiro, aumentando assim a quantidade de empregos formais. O Trabalho apresentado mostra as condições necessárias para as empresas enquadrarem no Simples Nacional, fazendo um estudo detalhado, mostrando aos optantes os benefícios específicos oferecidos, os tributos e contribuições abrangidos pelo sistema, as vedações a opção, a descrição dos impostos que foram incluídos no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), mostrar os pontos negativos e positivos,…

através das arrecadações. É preciso que os gestores tenham ferramentas necessárias para minimizar seus custos e que a sociedade tenha conhecimento do quão representativo é a incidência dos impostos sob o PIB brasileiro. Para tanto, é importante que os gestores empreendam um planejamento fiscal e tributário eficaz enquanto a reforma tributária não é feita no país. Tendo em vista tais desafios, tanto para os gestores quanto para a sociedade, este trabalho esboça algumas diretrizes para o…