Planejamento tributario

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ESPECÍFICO AS TRANSFERÊNCIAS
INTRA-ESTADUAIS

SÃO PAULO
2011

MARIA SONIA DA SILVA
SERGIO OLIVEIRA
CAROLINA
RODRIGO
ELTON
WILLIAM

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
ESPECÍFICO AS TRANSFERÊNCIAS
INTRA-ESTADUAIS

SÃO PAULO
2011
Este planejamento é sobre uma empresa no Estado de São Paulo, que tem como atividade, industrialização e comercialização de produtos de larga aceitação no mercado nacional.
Essa empresa tem dois estabelecimentos: um no interior de São Paulo, onde adquire matérias-primas e outros insumos para emprego em sua atividade de industrialização, realiza seu processo produtivo, que resulta num produto intermediário e realiza comercialização de 30% (trinta por cento) da produção mensal do produto intermediário e por outro lado, efetua a transferência de 70% (setenta por cento) para o outro estabelecimento. O estabelecimento na capital de São Paulo, recebe o produto intermediário para aplicá-lo em seu processo de industrialização, emprega, na referida industrialização, outras matérias-primas e insumos, adquiridos no mercado nacional e procede a comercialização dos produtos (acabados) resultantes da industrialização.
O planejamento envolve os tributos de IPI e ICMS, aplicáveis nas transferências intra-estaduais.
EMPRESA
Comércio de Aparas de Papel Koringa Ltda. Localizada no município de Pindamonhamgaba no Estado de São Paulo, atua no ramo de aparas de papel, tendo como fonte a reciclagem de papéis de todos os tipos: jornais, revistas, papelão, trituração de documentos (arquivo morto). Possui uma carteira de fornecedores localizados na região do Vale da Paraíba, realizando negócios com grandes indústrias e empresas comerciais dessa região. Buscando uma maior contenção de gastos e melhorar o relacionamento com seus clientes e fornecedores, a empresa decidiu abrir uma revendedora de seus produtos na Capital de São Paulo, com o nome de São Jorge Caixas de Papelão Ltda., localizada no Brás.