Planasa

IMPORTÂNCIA DA DRENAGEM PLUVIAL IMPORTÂNCIA DA DOENÇAS GESTÃO DE TRANSMITIDAS RESÍSUOS SÓLIDOS POR VIA HÍDRICA Saneamento básico no Brasil •A preocupação em relação ao saneamento básico no Brasil se iniciou no final dos anos 60, com o Planasa (Plano Nacional de Saneamento). •Empréstimos concedidos pelo BNH •Metas = 80% de abastecimento de água 60% de esgotamento sanitário • Somente o abastecimento de água foi bem sucedido INTRODUÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO…

sendo esta denominada estimativa de consumo. A contestante como componente da administração pública indireta, está obrigada a observar o princípio da legalidade (art. 37, caput da CRFB/88), e, em sendo assim, é regulada pela Lei nº 6.528/78 – PLANASA – que dispõe sobre as tarifas dos serviços públicos de saneamento básico e regula o consumo estimado em seu art. 18, § 1º, que diz: “Art. 18. As Companhias Estaduais de saneamento básico determinarão, através de estudos, a porcentagem…

Brasileiro de Geografia e Estatística MDDA Monitorização das Doenças Diarreicas Agudas MS Ministério da Saúde ODM Objetivos de Desenvolvimento do Milênio OMS Organização Mundial de Saúde ONU Organização das Nações Unidas Planasa Plano Nacional de Saneamento Básico SAA Sistema de Abastecimento de Água SAC Sistema de Abastecimento Coletivo SAI Solução Alternativa Individual SEPLAN Secretaria Municipal de Planejamento SESP…

minérios de manganês e de cromo. O projeto previa uma flexibilidade na produção da empresa, de forma a produzir ligas tanto de ferro-manganês quanto de ferro-cromo. Dos recursos necessários para a montagem da empresa, 50% foram oriundos do FINAM (PLANASA, 1987, p. 116). A produção de ligas iniciou-se em 1990. Contrariando as perspectivas iniciais, a empresa não conseguiu produzir ligas de ferro-cromo, produzindo apenas ligas de ferro-manganês. Em 1996, a CFA encerrou suas atividades na…

e regularidade e controle social. O marco regulamentar do saneamento, de onde surge a regulação do setor, busca reverter o quadro de omissão e descaso do Poder Público a partir da extinção do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), ainda na década de 80. Com o fim do PLANASA, coube às próprias concessionárias estaduais a definição das “políticas públicas” no setor, em verdadeira inversão à função infestável do ente titular dos serviços. Assim sendo, a regulação apresenta-se como um…

problema não poderia ser de responsabilidade somente de uma pessoa, mas de responsabilidade globalizada e socializada. De acordo com os dados do Planasa por voltas dos anos 70 (setenta), o Brasil começou a se preocupar para as questões ambientais, de saneamento e de controle da poluição, obtendo seu primeiro objetivo com o Plano Nacional de Saneamento - Planasa, ao conseguir abastecer com água tratada cerca de 80% da população urbana brasileira. A partir de então, os grandes problemas…

campo de ação do BNH ocorreu em virtude da criação de programas de financiamento de infra-estrutura urbana, especialmente depois de 1968, quando foram criados o Programa de Financiamento para o Saneamento (FINASA) e Plano Nacional de Saneamento (PLANASA). Nas palavras de Padilha (2007, p. 30): [...] fundos destinados a financiar a infra-estrutura para os grandes conjuntos habitacionais. O custo crescente dos materiais de construção levou o BNH, em 1967, a abrir novas linhas de…

nas áreas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos países em de senvolvimento resultariam na redução das taxas de mortalidade, embora ausentes dos programas de atenção primária à saúde.Consolidação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), com ênfase no incremento dos índices de atendimento por estima de abastecimento de água.Inserção da preocupação ambiental na agenda política brasileira, com a consolidação dos conceitos de ecologia e meio ambiente e a criação da…

Federal criou o Plano Nacional de Saneamento – Planasa, que definia metas a serem alcançadas pelo país na área de saneamento e destinava recursos financeiros para a consecução dessa política. O Departamento Municipal de Águas e Esgoto – Demae, que cuidava dos saneamento em Belo Horizonte na época, aderiu à Comag, beneficiando-se dos recursos federais a serem repassados através do Planasa. A adesão do Demae e as modificações introduzidas pelo Planasa, somadas com o incremento do…

ausência de investimentos no setor de saneamento. O aumento populacional nas áreas urbanas comprometia a qualidade de vida e do meio ambiente. A partir daquela década o setor de saneamento tem a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANASA), que cria um novo regime de gerenciamento. Nesse modelo de gerenciamento os serviços de abastecimento d‟água foram privilegiados em detrimento dos serviços de esgotamento sanitário, e nenhum dos dois serviços atingiu as metas…