Planasa

DA EMBASA Em 11 de maio de 1971, a Lei Estadual número 2.929 criou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. – Embasa. A Empresa nasceu quando aconteceram as primeiras iniciativas em saneamento básico no país. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa), primeira iniciativa federal no sentido de instalar serviços de água e esgoto em cidades que experimentavam franco crescimento no Brasil, previa a implantação de um organismo em cada estado que centralizasse as ações no setor de…

entidades com consumo mínimo de 600 mil litros p/mês Fornecimento sob contrato (potencial) Incentivo à adoção dos serviços da Copasa (volume rninimo predeterminado de água tratada Expectativa Fornecimento de água tratada garantida Planasa Dependência Aprovação do projeto captação de recursos financeiros Apoio Estudo dos projetos apresentados pela Copasa. Encaminhamento p/captação de recursos Metas e objetivos BNH Dependência Aprovação do…

tarifas do serviço público de saneamento básico: "Art . 1º - O Poder Executivo, através do Ministério do Interior, estabelecerá as condições de operação dos serviços públicos de saneamento básico integrados ao Plano Nacional de Saneamento Básico - PLANASA. Parágrafo único - Para cumprimento do disposto no caput deste artigo, compete ao Ministério do Interior: I - estabelecer normas gerais de tarifação, bem como fiscalizar sua aplicação; II - coordenar, orientar e fiscalizar a…

destinação de dejetos, esgotos pluviais e drenagem, controle da poluição ambiental e controle de inundações e de erosões. Destaca-se a criação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), em 1971, com a finalidade de implantar uma política nacional para provimento de serviços de água e esgotos. Entre algumas características do PLANASA, evidenciava-se que parte dos fundos de financiamento do setor seria obtido através do Fundo de Garantia por tempo de Serviços dos trabalhadores…

(1999, p. 62). Os resíduos sólidos ocuparam, por muito tempo, posição secundária no debate sobre saneamento, quando comparados às iniciativas no campo da água e esgotamento sanitário. Na década de 1970, o Plano Nacional de Saneamento, denominado Planasa, enfatizou a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto doméstico em detrimento de investimentos em resíduos sólidos (DEMAJOROVIC et al., 2005). A não-priorização da questão dos resíduos sólidos…

– DNAE e que posteriormente transformou-se em DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (ANEEL, 2014). No que diz respeito ao saneamento básico, em 1971, o BNH (Banco Nacional de Habitação) elaborou o Plano Nacional de Saneamento–PLANASA e este plano determinou a criação das Companhias Estaduais de Saneamento. No estado de Minas gerais foi constituída em 1963, como Companhia Mineira de Águas e Esgotos – COMAG em seguida alterou sua denominação em 14 de novembro de 1974,…

– DNAE e que posteriormente transformou-se em DNAEE Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (ANEEL, 2014). No que diz respeito ao saneamento básico, em 1971, o BNH (Banco Nacional de Habitação) elaborou o Plano Nacional de Saneamento–PLANASA e este plano determinou a criação das Companhias Estaduais de Saneamento. No estado de Minas gerais foi constituída em 1963, como Companhia Mineira de Águas e Esgotos – COMAG em seguida alterou sua denominação em 14 de novembro de 1974,…

Financiamento para Abastecimento de Água" que no período de 1965/1967 atendeu apenas a 21 cidades em todo o país com obras de abastecimento de água. 98 SANEAMENTO NO BRASIL- 6ª FASE a partir da década de 70 • 1971- Regime Militar institui o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento. • autonomia e auto-sustentação por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis. • Extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais…

dos morros, terrenos sujeitos a enchentes ou outros tipos de riscos, regiões poluídas, ou... áreas de proteção ambiental (onde a vigência de legislação de proteção e ausência de fiscalização definem a desvalorização). Durante o regime militar, o Planasa – Plano Nacional de Saneamento Básico, abandonou os critérios legais de uso e ocupação do solo para estender o fornecimento de água à população até então não atendida em diversas áreas metropolitanas. A Sabesp, empresa pública…

URBANOS Os resíduos sólidos ocuparam por muito tempo uma posição secundária no debate sobre saneamento quando comparados às iniciativas no campo da água e esgotamento sanitário. Na década de 1970, o Plano Nacional de Saneamento, denominado PLANASA, enfatizou a ampliação dos serviços de abastecimento de água e de coleta de esgoto em detrimento de investimentos em resíduos sólidos. Tal opção registrou como principal benefício levar água para 80% da população urbana durante a década…