Planasa

econômica de países como os Estados Unidos, Japão ou Alemanha, somente nos anos 70 o Brasil começou a voltar-se para as questões ambientais, de saneamento e de controle da poluição, logrando seu primeiro intento com o Plano Nacional de Saneamento (Planasa), ao conseguir abastecer com água tratada cerca de 80% da população urbana brasileira. A partir de então, os grandes problemas ambientais do País vêm sendo identificados e controlados, porém nem sempre com a velocidade e intensidade que…

substituído pelo Departamento de Águas e Esgotos (DAE), 1953. Novamente dividido agora surgi a campainha metropolitana de água de São Paulo(COMASP) responsável pela captação, tratamento e adição de água potável para os municípios da RMSP. Em 1970 o PLANASA (Plano Nacional de Saneamento) vinculou aos estados e municípios a responsabilidade da política de saneamento o que propiciou a criação das campainhas de saneamento básico nos estados, contendo empresas de economia publica ou mista,…

intermunicipais, meios para: • Disposição de lixo; produção de água; disposição de esgotos; controle de enchentes em regiões conturbadas; • Regionalização de bacias hidrográficas Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Histórico: PLANASA 1971 > FGTS > Cias. Estaduais ➢ Atitudes dos Municípios: Exercer poder concedente • Renegociação da Concessão: • Rescisão do Convênio: • Renovação da Concessão: • Gestão Autônoma: …

programas oferecidos ao longo da história da política de habitação, como meio de retomar os objetivos do BNH, tendo como direção social a habitação popular, são elas: 1966 - Cooperativas Habitacionais - Cohabs; 1971 - Plano Nacional de Saneamento - Planasa; 1972 - Comunidade Urbana para Recuperação Acelerada - Cura; 1973 - Plano Nacional de Habitação Popular - Planhab; 1974 - Financiamento para Urbanização - Fimurb; 1974 - Financiamento para Sistemas Ferroviários de Transporte Urbano de…

Financiamento para Abastecimento de Água" que no período de 1965/1967 atendeu apenas a 21 cidades em todo o país com obras de abastecimento de água. 99. SANEAMENTO NO BRASIL- 6ª FASE a partir da década de 70 1971- Regime Militar institui o PLANASA – Plano Nacional de Saneamento. autonomia e auto-sustentação por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis. Extrema concentração de decisões, com imposições das companhias estaduais sobre os serviços municipais…

tratamento e doenças apresentam uma relação estreita. Até a década de 1960, o País não possuía uma política para o setor. Nos anos 80, os investimentos no setor foram centralizados juntamente com o Estado Brasileiro. O Plano Nacional de Saneamento (Planasa) incentivou a concessão de serviços para as companhias estaduais e contribui para diminuir a atuação dos municípios. Entre suas metas, estava o atendimento de 90% da população com serviços adequados de abastecimento de água e 65% com…

urbana e habitacional. 1983 - Envio, pelo Executivo, ao Congresso, do Projeto de Lei – PL 775, espécie de “pai” do Estatuto da Cidade. 1986 - Extinção do BNH, Decreto-Lei 2.291, de 21 de novembro de 1986. Fragmentos do Plano Nacional de Saneamento – PLANASA e SFH sobrevivem no espólio herdado pela Caixa Econômica Federal Caixa. Criação do Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. 1986-2003 - Período democrático. Descentralização, enfraquecimento do papel do Estado central e…

(Turolla & Ohira, 2006). Recentemente, a França promulgou nova lei visando à criação de novas formas de agregação, a Lei Chevènement, que se soma a outros instrumentos legais que procuram criar possibilidades de agrupamento dos serviços. No Brasil, o Planasa, nos anos sessenta, constitui esforço de agregação de operadores para melhorar as condições de financiamento dos investimentos (Turolla & Ohira, 2006). O aumento da participação privada tem se dado sob várias formas nos…

serviços de saneamento. No início da década de 1970 o serviço de abastecimento d´água de Fortaleza aumentou consideravelmente o número de ligações domiciliares feitas pela Companhia de Abastecimento de Água do Ceará - CAGECE vinculada ao sistema PLANASA (Plano Nacional de Saneamento), embora o setor do esgotamento sanitário continuasse bastante deficitário. Somente no final da década de 70, dava-se início, em Fortaleza, à construção de um interceptor oceânico e de um emissário…

a inexistência de uma política específica para a regulamentação do setor, o que tem gerado ações desordenadas e descoordenadas (MPO-SEPURB-DESAN, 1999 e MPO-SEPURB, 1995), principalmente a partir da desarticulação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), que foi extinto pela Resolução no 076/92 (HESPANHOL, 1999). Com base em reestruturação da matriz institucional do Governo Federal, em 1995, foi criada, no âmbito do Ministério do Planejamento e 113 Orçamento (MPO), a Secretaria de…