Piso Salarial 2011 X 2012

1 FABIANA CRACCO TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos

situação fática e as condições pessoais do sentenciado o favorecem e guardam sintonia com o princípio da razoabilidade. Precedentes. - Recurso especial conhecido e desprovido. 2 STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL EDcl no REsp 1335223 RS 2012/0151536-1 (STJ) Data de publicação: 16/05/2013 Ementa: DIREITO CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE E DA ECONOMIA PROCESSUAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. NÃO…

José Osvaldo de Meira Penna – Embaixador e ensaísta. Gustavo Corção – Escritor e pensador. Ives Gandra da Silva Martins – Eminente jurista e tributarista. CONCLUSÃO Compreendemos a relação professor X aluno X governo, como esta greve veio acontecer e por fim buscamos uma mensagem a fim de mudar esta realidade. Vimos também a história da filosofia e aprendemos que tudo é filosofia. Vimos os grandes filósofos e tiramos coisas maravilhosas…

processamento de recurso na Justiça do Trabalho. 5 - Reajustamento salarial (RA 28/1969, DO-GB 21.08.1969. Cancelada - Res. 121/2003, DJ 19.11.2003) O reajustamento salarial coletivo, determinado no curso do aviso prévio, beneficia o empregado pré-avisado da despedida, mesmo que tenha recebido antecipadamente os salários correspondentes ao período do aviso, que integra o seu tempo de serviço para todos os efeitos legais. 6 - Equiparação salarial. Art. 461 da CLT. (RA 28/1969, DO-GB…

requer uma atenção constante para os eventuais fatores que a cercam ainda mais para as microempresas que convivem diariamente com uma concorrência acirrada, e um capital de giro menor. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis ABIH (2011), o ramo hoteleiro gera no país uma receita bruta de aproximadamente US$ 2 bilhões anuais e mantém cerca de um milhão de empregos diretos e indiretos. O que demonstra a importância econômica do setor e a confiança dos empreendedores,…

de complementos de IPI. ICMS e outros; escritura livros fiscais; prepara processos de notas de débito e crédito. Compras Assegura o andamento dos processos de compra, atende às solicitações e necessidades internas, busca a melhor relação custo x benefício para a empresa. Programa os processos de compra a partir do recebimento, conferência de requisição de material e necessidade de estoque. Mantém contatos com fornecedores, negocia preços, condições de pagamento, prazos, qualidade e…

Dir. do Trabalho e Processo do Trabalho AUTORIA: Prof. Pedro Kuhn (pedrokuhn@terra.com.br)  CONTEÚDOS CONSTANTES DO EDITAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO (RJ) 2012 BANCA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (FCC). Conteúdo do edital: NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO. Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7.º da CF/88).

portal de periódicos, não foi muito produtiva, pois as informações se limitavam a anos recentes. Foi só após solicitação formal à CAPES que recebi dela em outubro de 2014 um arquivo com informações sobre dissertações e teses defendidas entre 1989 e 2012, que, mesmo assim, continham muitas omissões. Cabe ressaltar que este levantamento, embora bastante abrangente, não pretende ser nem poderia ser completo, porque as fontes consultadas não são exaustivas. Vale lembrar que muitos textos só…

Brasil. Educação e Sociedade, ano XXII, nº 75, Agosto/2001. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a06.pdf COSTA, Fábio Oliveira. As reformas educacionais na América Latina na década de 1990. Ver a Educação, v. 12, nº 1, jan/jun/2011. Disponível em http://www.veraeducacao.belemvirtual.com.br/web/revistas/vol_12_n1_completo.pdBRASI L. Senado Federal. Constituição da República Federativa do Brasil. CURY, Carlos Roberto Jamil. A educação básica como direito.…

MATEMÁTICA Turma N10 – Semestre 2 LIMOEIRO DO NORTE - CE SETEMBRO DE 2012 MATEMÁTICA Turma N10 – Semestre 2 Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Matemática do Curso de Gestão de Recursos Humanos do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp,…