Pis E Cofins No Sistema Tributário Nacional

1 COMPETÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOBRE A IMPORTAÇÃO, AS REGRAS-MATRIZES DA COFINS–IMPORTAÇÃO E DO PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS ANDREI PITTEN VELLOSO "Juiz Federal, Mestre em Direito Tributário, dentro da área de concentração em Direito do Estado e Teoria do Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e professor na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul (ESMAFE)”. 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ....................

sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário. Dentre todos os tributos, temos o PIS e a COFINS, onde tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego juntamente com o abono para os trabalhadores de até dois salários mínimos e financiar a seguridade social, respectivamente. Apresentar-se-ão conceitos e procedimentos com as normas que se aplicam a cálculos e pagamentos das contribuições ao PIS e à COFINS, em relação as receitas brutas das empresas em…

Constituição Federal (1988), no artigo 195. Neste trabalho abordamos as normas para o cálculo e pagamento das contribuições mensais ao PIS/PASEP e à COFINS, devidas sobre a receita bruta das pessoas jurídicas, na modalidade de incidência não-cumulativa. Salientamos que as pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro presumido ficam sujeitas às contribuições ao PIS e COFINS na modalidade cumulativa, ás alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. Da mesma forma, as pessoas…

por isso se faz necessário um gerenciamento tributário para essa gama de tributos existentes. A gestão tributária tem por objetivo o controle e o planejamento tributário dos impostos gerados pela atividade empresarial, além da análise das implicações tributárias de cada transação. Visando atender e sanar esta necessidade, tal pesquisa será feita com o propósito de entendermos melhor e sabermos como se executar e como funciona o gerenciamento tributário, destacando também a importância…

Tributária. Com a realização desta atividade tornou-se possível trabalhar os principais conceitos da disciplina. A saber: Tributação gênero, e suas espécies; Impostos, tipos, incidência e seus aplicadores; Lucro Real, Presumido, Arbitrário e Simples Nacional. ABSTRACT: This paper shows, by means of calculations and spreadsheets production costs of two products, as directed by ATPS. We see the key to success in this calculation is to observe the…

DO ICMS, PIS E COFINS 3 CLÁUSULA FOB - Free on Board 9 CLÁUSULA CIF - Cost, Insurance and Freight 9 Alíquotas 9 No âmbito do PIS e da COFINS nós temos as seguintes alíquotas 9 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 11 TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO 12 Antecedente ou “Para Trás” 12 Concomitante 12 Subsequente ou “Para Frente” 13 CONTRIBUINTES DO REGIME 13 Substituto 13 Substituído 13 OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 15 Margem de Valor Agregado 16 Documento de Arrecadação 16 Guia…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ÁREAS DE ATUAÇÃO 2015 ÁREAS DE ATUAÇÃO Trabalho de Ciências Contábeis apresentado à Universidade Norte do Paraná – UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral para o 7º semestre. Orientador.: Professores.: Alfredo Ribeiro Almeida, Fábio Rogerio Proença, Agnaldo Pereira, Regis Garcia, Regiane Alice Brignoli Moraes. …

0 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS APROXIMADO DE MARAVILHA-SC CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS BEATRIZ CRISTINA FELDMANN TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO APLICADO ÀS EXPORTAÇÕES: Estudo de caso em uma Indústria Moveleira Exportadora de Santa Catarina Maravilha 2010 1 BEATRIZ CRISTINA FELDMANN TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO APLICADO ÀS EXPORTAÇÕES: Estudo de caso em uma Indústria Moveleira Exportadora de Santa Catarina Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO CUIABÁ 2011 2 INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS IBET-CUIABÁ Ronaldo Luiz Costa PIS-COFINS Não-Cumulativos e a Constituição Federal ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso entregue ao Instituto Brasileiro de Estudos Tributários de Cuiabá/MT, como exigência…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CHRISTIANE GONÇALVES DA SILVA A VANTAGEM ECONÔMICA DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NA ÁREA DE COMPRAS DE UMA EMPRESA PETROLÍFERA RIO DE JANEIRO 1 2013 CHRISTIANE GONÇALVES DA SILVA A VANTAGEM ECONÔMICA DA NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS NA ÁREA DE COMPRAS DE UMA EMPRESA PETROLÍFERA Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para aprovação na…