Pis E Cofins A Produtos Monofásicos

SUBSEQÜENTES”, QUE CONSISTE NO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS DEVIDO. ESSA MODALIDADE SERÁ O FOCO DESTE CURSO. 3.1 – DO SISTEMA PLURIFÁSICO AO MONOFÁSICO Nota-se que a aplicação do regime de substituição tributária implica na modificação de um sistema “plurifásico”, no qual o imposto é cobrado e abatido em várias etapas, para um sistema “monofásico” onde o imposto é cobrado em uma única etapa que é a saída do estabelecimento responsável pela retenção e recolhimento do imposto. …

sonegação fiscal ou mesmo pelo não recolhimento do tributo, não se pode argumentar com a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco, já que de tributo não se trata. b) A imunidade constitucional de livros não se estende à COFINS. (gabarito) c) A limitação de exigência tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (União, estados, DF e municípios) é passível de modificação constitucional, uma vez que se trata de princípio de garantia…

específicas, no âmbito restrito de alguns tributos, de forma difusa, englobando inclusive taxas e contribuições especiais. - Em relação aos impostos federais, estaduais e municipais as imunidades específicas são as seguintes: 1) O IPI não incidirá sobre produtos industrializados destinados ao exterior (art. 153, § 3º, III); 2) O ITR não incidirá sobre pequenas glebas rurais, definidas em lei, quando as explore o proprietário que não possua outro imóvel (art. 153, § 4º, II); 3) O ICMS…

impostos e as taxas). Parafiscalidade não se confunde com extrafiscalidade. O imposto de importação é extrafiscal, pois sua função precípua não é arrecadar, mas regular o comércio internacional, estimulando ou desestimulando a importação de algum produto. Já a parafiscalidade foi criada para a manutenção das atividades paraestatais do governo. A atividade paraestatal surge com a evolução do Estado Liberal para o Estado Social. Na concepção do Estado Liberal clássico do séc. XIX, a…

sonegação fiscal ou mesmo pelo não recolhimento do tributo, não se pode argumentar com a proibição constitucional de utilização de tributo com efeito de confisco, já que de tributo não se trata. b) A imunidade constitucional de livros não se estende à COFINS. (gabarito) c) A limitação de exigência tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços uns dos outros (União, estados, DF e municípios) é passível de modificação constitucional, uma vez que se trata de princípio de garantia…

atingindo até mesmo a ordem tributária. Hoje, a noção de território foi abrangida pela integração dos espaços. Podemos adquirir mercadorias de outros países sem sair do local onde estamos ou até mesmo prestar serviços sem sair do local. Serviços e produtos são consumidos e transportados em uma realidade virtual. O grande desafio tributário atual é dar ao fisco uma forma de fiscalização dessas atividades econômicas. Assim, o desafio do Estado é obter dessas atividades o financiamento…

econômica. 5.1 - comércio exterior. Recaem sobre os impostos que envolvam diferentes nações. Ex. clássico: imposto de importação. 5.2 - produção e circulação – produtos que recaem sobre atividades comerciais, industriais e profissionais domésticas (se não forem domésticas, serão de comércio exterior). Ex.: IPI (imposto sobre produtos industrializados). 5.3 - renda e patrimônio. O conjunto de bens e direitos, assim como o seu acréscimo. O patrimônio é o conjunto de bens e direitos de…

........................................................................... 98 1.3.30. LIVROS FISCAIS (art. 260 a 264 RIR). ................................................................................................. 139 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. .................................................................. 140 44. 2.1. BENS DE CAPITAL. ..............................................................................................................................

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias IE – Imposto de Exportação IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas II – Imposto de Importação IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ou Valores Mobiliários IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores IR – Imposto de Renda ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI – Imposto sobre Transmissão de…

Gestão de riscos 30 Sistema de Gestão Natura 31 Gestão triple bottom line 32 Engajamento com o governo e a sociedade 35 Influência em políticas públicas Produtos e conceitos 41 Inovação 45 Geração de valor ambiental 46 Mudanças climáticas 51 Energia 54 Sociobiodiversidade 61 Resíduos sólidos 64 Água 68 Ciclo de vida dos produtos Rede de Relações 71 Qualidade das relações 74 Colaboradores 94 Consultoras e CNOs 101 Empreendedorismo sustentável 103 Consumidores 108…