Pis E Cofins A Produtos Monofásicos

empresar ial, pela qualidade das relações que estabelece e por seus produtos e serviços, será uma marca de expressão mundial, identificada com a comunidade das pessoas que se comprometem com a construção de um mundo melhor através da melhor relação consigo mesmas, com o outro, com a natureza da qual fazem parte, com o todo. Novos colaboradores do Programa de Estágio Natura Nossa Razão de Ser é criar e comercializar produtos e serviços que promovam o bem-estar/estar…

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CIDE – Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária Cretad - Comissão de Reforma Tributária e Descentralização Administrativa FER – Fundo de Equalização de Receitas Finsocial – Contribuição de Fim Social FPEX – Fundo de Compensação pela Exportação de Produtos Industrializados IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística…

cativeiro, pode ser encontrada tanto na forma de cultivo de camarão marinho ou de água doce. A pesca e a aquicultura de camarões são atividades econômicas importantes em várias regiões do litoral brasileiro, devido ao elevado valor comercial destes produtos na alimentação humana e por sua geração de emprego e renda. A criação de camarões de água doce baseia-se principalmente na espécie Macrobrachium rosenbergii (camarão da Malásia), e o de água salgada é da espécie Litopenaeusvannamei…

Tributária de 1988, em relação ao ICMS: 1) ampliação da competência tributária dos Estados e do Distrito Federal sobre os Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação que, antes de 1988, compunham o rol dos impostos únicos e monofásicos de competência da União, quais sejam: o Imposto sobre Transporte(IT) e Imposto sobre Comunicação (IC). 16 2. ICMS - Gênese Inovações trazidas com a Reforma Tributária de 1988, em relação ao ICMS: 2)no que diz respeito à…

GEDALVA BARATTO ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO CURITIBA Junho de 2005 GEDALVA BARATTO ICMS – ALTERNATIVAS PARA TRIBUTAR AS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS E PARA PARTILHAR O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre no Mestrado Profissionalizante em Desenvolvimento Econômico (Área de Concentração: Políticas Públicas)…

0 Tabela de Cadastro do Participante 0150 2 V 0 Alteração da Tabela de Cadastro de Participante 0175 3 1:N 0 Identificação das unidades de medida 0190 2 V 0 Tabela de Identificação do Item (Produtos e Serviços) 0200 2 V 0 Alteração do Item 0205 3 1:N 0 Código de produto conforme Tabela ANP (Combustíveis) 0206 3 1:1 0 Consumo Específico Padronizado 0210 3 1:N 0 Fatores de Conversão de Unidades 0220 3 1:N 0 Cadastro de bens ou componentes do Ativo…

ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Brasília 2013 ANDRÉ LUÍS DE FREITAS ROMANO A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS NA IMPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS POR DESTINATÁRIO FINAL: Análise acerca da legislação e jurisprudência Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP” Monografia…

1970, citado por Faria, J.E., “O direito na economia globalizada”, São Paulo, Malheiros Editores, 1999, pp. 48-51. 3 Faria, op.cit p.49. X imediatamente posterior à revolução industrial. Ademais, a expansão da participação dos serviços no produto nacional reduziu significativamente a eficácia das regras de controle e dos mecanismos de arrecadação de tributos vigentes anteriormente. A produção tornou-se intangível e desmaterializada, o que vem tornando mais ineficaz a…

Valor Adicionado (Reais Mil) Código da Conta Descrição da Conta Acumulado do Atual Exercício 01/01/2015 à 31/03/2015 Acumulado do Exercício Anterior 01/01/2014 à 31/03/2014 7.01 7.01.01 Receitas 1.696.957 1.701.357 Vendas de Mercadorias, Produtos e Serviços 1.731.591 1.731.414 7.01.02 Outras Receitas 7.01.04 Provisão/Reversão de Créds. Liquidação Duvidosa 7.02 Insumos Adquiridos de Terceiros 7.02.01 Custos Prods., Mercs. e Servs. Vendidos 7.02.02 Materiais, Energia, Servs. de

progressivo é aquele em que a aliquota aumenta de acordo com o aumento da base de calculo. EX: Imposto de renda O imposto seletivo, a seletividade se dá em razão da essencialidade do produto, ou seja,quanto mais essencial for o produto,menor terá que ser o tributo. Quanto menos essencial for o produto, maior terá que ser o produto. EX: IPI A maior aliquita do Brasil é o cigarro. 2) TAXA Artigo 145, II da CF c/ 77 e ss do CTN. A taxa é uma especie tributaria completamente…