Piramide E Kelsen

Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA João Pessoa/PB 2013 Bárbara KELSEN E A FUNDAMENTAÇÃO POLÍTICA DA NORMA HIPOTÉTICA Artigo apresentado à Universidade Federal da Paraíba para aprovação na disciplina Filosofia Geral e Jurídica, ministrada pelo professor Ms. Newton João Pessoa 2013 RESUMO O presente artigo visa discutir a problemática da Norma Hipotética Fundamental, proposta por Hans Kelsen a fim de…

escalonada por pirâmide de Kelsen, pois ele explica o ordenamento complexo. As normas jurídicas de um ordenamento jurídico se dividem em inferiores e superiores, subindo a ambas chegamos a suprema e autônoma norma fundamenta. Cada ordenamento tem sua norma fundamental, e é ela que dará unidade à todas as outras normas. Isto é: a norma fundamental faz das normas dispersas um conjunto ordenado; um ordenamento. Todas as fontes do direito podem ser remontadas à norma fundamental. Se…

Trabalho de Teoria da Constituição Nome: Cecília Giamminonni Barbosa Ozolio Sentido jurídico de Constituição para Hans Kelsen Para compreender a teoria da Constituição de Kelsen é necessário, primeiramente, retomar as premissas básicas por ele estabelecidas em sua obra Teoria Pura do Direito, afinal, todo seu pensamento se desencadeia a partir do objetivo de estabelecer os princípios jurídicos imunes a outras ciências e áreas do conhecimento que não o próprio direito. Assim sendo, uma teoria

Especial ............................................................................... 08 2.4 Direito Regular e Direito Singular ............................................................................... 08 3 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE HANS KELSEN ......................................... 09 4 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE NORBERTO BOBBIO .............................. 13 5 O DIREITO POSITIVO NA VISÃO DE MIGUEL REALE ...................................... 15 CONSIDERAÇÕES…

eficácia da lei no tempo e no espaço N. de páginas do capítulo: 11 1. Ordenamento jurídico e seus elementos constitutivos 1.1. Normas, regras e princípios. Conceitos e distinções. 2. Validade do ordenamento jurídico 2.1. Estrutura escalonada de Kelsen; 2.2. Hierarquia e constitucionalidade das leis; 2.3. Sistema e ordenamento jurídico à luz da Constituição Brasileira; 2.4. A visão sistemática do Direito. Referências bibliográficas: REALE, Miguel. Lições preliminares de…

não tenha sido emanada de seus órgãos. A lei que vigora no Estado representa sua vontade e por isso deve ser criada pelo seu poder legislativo. Já o monismo com predominância do direito interno baseia-se na teoria de Kelsen ao estabelecer uma pirâmide de leis. No topo dessa pirâmide de leis existe a norma fundamental, que é uma norma máxima, colocada acima dos Estados, portanto, a norma internacional. A norma fundamental é um princípio jurídico superior de Direito Internacional,…

NORMAS E PROPOSIÇÕES JURÍDICAS A relação entre direito e ciência na Teoria Pura do Direito de Kelsen começa pela definição do objeto da ciência do direito, que para ele é constituído em primeiro lugar pelas normas jurídicas e mediatamente pelo conteúdo dessas normas, ou seja, pela conduta humana regulada por estas. Assim, enquanto se estudam as normas reguladoras da conduta, o Direito como um sistema de normas em vigor, fica-se no campo de uma teoria estática do Direito. Por outro lado,…

para se atingirem esquemas idéias ou modelos de ação, isto é, formas típicas e exemplares de conduta, compatíveis com certa margem de previsão geradora de confiança nos resultados de nossas iniciativas”. Alguns autores, sob a influência de Hans Kelsen, que efetivamente trouxe uma preciosa contribuição ao esclarecimento do assunto, começam por dizer que a norma jurídica é sempre redutível a um juízo ou proposição hipotética, na qual se prevê um fato (F) ao qual se liga uma…

Definição de direito na visão de Kelsen Hans Kelsen em várias de suas obras teceu críticas ao filósofo Immanuel Kant, principalmente com relação ao preceito da lei universal e da idéia de Kant do valor moral absoluto. Para Kelsen fosse tal verdadeiro qualquer agir mau poderia se tornar lei universal. Por tal motivo, alguns estudiosos não vêem em Kelsen um jurista neokantiano, mas no início do século XX, por influência do neokantismo e dos pensadores do Círculo de Viena, Kelsen se…

(contrato), então ok (considero que essa ordem deve ser seguida). Lembra a norma hipotética fundamental de Kelsen: existe uma norma que é pressuposta logicamente (é pressuposto dessa ordem se houver eficácia). Para pressupor essa norma preciso de eficácia. Se a ordem for globalmente eficaz, então ela existe. Ser (mundo do descritivo, da realidade, do concreto) X dever ser (norma). Assim, Kelsen fecha o sistema. 6. Paz perpétua: Paz traz dignidade. Direito das gentes (internacional),…