Piovesan

tarefas (PIOVESAN, 1997, p.90). Delineadas algumas características acerca da Corte, nota-se que o estudo já se estende, inevitavelmente, às características da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, razão pela qual nos propomos agora a adentrar neste território de forma mais específica. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos nas Américas. Sua sede está situada em Washington…

fontes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, ramo jurídico que surgiu no cenário mundial no início do século passado e que tem precedentes históricos no Direito Humanitário, na Liga das Nações e na Organização Internacional do Trabalho. Piovesan (1997, p. 132-133) salienta que embora a concepção dos direitos humanos estivesse intrinsecamente interligada com a noção de “igualdade” e “liberdade” inerentes a qualquer pessoa humana, foi somente no período pós Segunda Guerra…

perante a lei. - Estudos revelam que a desigualdade nos julgamentos decorrem do trato da justiça julgar com base em fatores definidos como extra-legais. Ex: Comportamento social dos envolvidos (Correia, 1983, 1988, Pandjiarjian, 2002; Pimentel e Piovesan, 2002) - De acordo com as analises o peso dos fatores extra-legais nas decisões judiciais teriam como objetivo preservar as instituições sociais da família e o casamento colocando como segundo plano a integridade física das…

direitos inerentes ao homem pelo simples fato de fazer parte da raça humana. Entretanto, a proteção dos Direitos Fundamentais era exercida, até o século XIX, apenas nos limites do Estado do qual o cidadão fazia parte. Neste período, como refere Piovesan (2000), o Direito Internacional limitava-se a regular as relações entre Estados, em âmbito estritamente governamental. A internacionalização dos Direitos Fundamentais teve seu início na segunda metade do século XIX, conforme leciona…

está em foco uma recuperação de dados biográficos de cunho individualista e psicológicos, mas sim a reconstrução, através de relatos, da trajetória histórica e cultural de um determinado grupo, ou ainda, das forças que constituem um campo social. (PIOVESAN p. 6). Sendo assim, Nem tudo o que é “velho” é necessariamente ruim. Se bem empregada, a biografia se torna um elemento a favor do professor dinâmico, que deseja despertar em seus alunos o interesse pela História e…

interesse deste. Assim, sua decisão é, indiretamente, também a decisão da população como um todo. Segundo PIOVESAN (2001), a democracia em seu conceito formal é a que “compreende o respeito à legalidade, constituindo o chamado governo das leis, marcado pela subordinação do poder ao direito”. Segundo este autor, essa concepção compreende o entender político de democracia. Já no sentido material, PIOVESAN (2001) não entende a democracia restrita ao sentido das leis, “mas também…

uma sangria em nome da lei. De acordo com Flvia Piovesan ... Basta lembrar que os principais acusados em Nuremberg invocaram o cumprimento da lei e a obedincia a ordens emanadas de autoridade competente como justificativa para os crimes cometidos. Nesse contexto, ao final da Segunda Guerra Mundial, emergem a grande crtica e o repdio concepo positivista de um ordenamento jurdico indiferente a valores ticos, confinado tica meramente formal. (PIOVESAN, 2011a, p. 80). Era preciso uma nova…

direitos inerentes ao homem pelo simples fato de fazer parte da raça humana. Entretanto, a proteção dos Direitos Fundamentais era exercida, até o século XIX, apenas nos limites do Estado do qual o cidadão fazia parte. Neste período, como refere Piovesan (2000), o Direito Internacional limitava-se a regular as relações entre Estados, em âmbito estritamente governamental. A internacionalização dos Direitos Fundamentais teve seu início na segunda metade do século XIX, conforme leciona…

resposta (negação) ao nazismo e traduz a reação veemente à idéia de condicionamento da titularidade de direitos (no caso, à raça ariana), em franca oposição aos postulados básicos do totalitarismo, ao eleger a pessoa humana como valor-fonte do Direito (PIOVESAN, 2009: 119-150); alcançando os direitos humanos, na visão de parte da teoria jurídica que se debruça sobre o seu estudo, a estatura de referente ético de orientação da ordem internacional. Estava deflagrado o processo de…

ressonância magnética (RM) é o método de imagem mais preciso para o diagnóstico, sendo reconhecidas diferentes variedades de tumor1,2. O lipoma do CC está relacionado com agenesia ou hipotrofia do CC, segundo os autores e pesquisadores: Elcio Juliato Piovesan, Claudio Estevan Tatsui, Pedro André Kowacs, Raquel F. Prazeres, Marcos Cristiano Lange, Sergio Afonso Antoniuk e Lineu Cesar Werneck. Ocorre a revisão dos principais achados e padrões das lesões congênitas do corpo caloso na…