Piovesan

concretiza as exigências de dignidade, a liberdade e a igualdade humana, as quais devem ser reconhecidas positivamente pelos ordenamentos jurídicos a nível nacional e internacional (apud Mello, 2001. p.771). Sobre a concepção dos direitos humanos, Piovesan traz um resumo: Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez, nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante…

ORGANIZACIONAL Celestino José Piovesan Trabalhou na lavoura, engraxou sapatos e hoje tem seu próprio negócio. A perseverança foi o maior trunfo na trajetória de sucesso do comerciante Celestino José Piovesan, de Passo Fundo. Da infância pobre, lavrando as terras da pequena propriedade da família, em Sertão, Piovesan tirou forças para alcançar a estabilidade financeira. Hoje, ele é dono de uma das mais tradicionais lojas de moda masculina no coração de Passo Fundo. Em 1949, quando…

Caderno de Direito Constitucional – 2006 Flávia Piovesan ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Direção Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon Conselho Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz Desembargador Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira Assessoria Isabel Cristina Lima Selau ___________________________________________ CADERNO DE DIREITO CONSTITUCIONAL Organização Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling Revisão Leonardo Schneider…

conjunto de direitos que torna possível a existência da pessoa humana e o seu pleno desenvolvimento” (PIOVESAN, 2010, p. 23). Trata-se de direitos concedidos a todos os seres humanos, seja qual for sua orientação sexual, sua descendência ou influência política e religiosa. “De acordo com o Direito Internacional, a responsabilidade pelas violações de direitos humanos é sempre da União [...]” (PIOVESAN, 2008, p. 299). Ocorre a violação dos Direitos Humanos quando se fere o direito à vida,…

PIOVESAN, Flávia. A constituição Brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. In ____Tratados de Direito Humanos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 45-76. “O “Direito Internacional dos Direitos Humanos” surge, assim, em meados do século XX, em decorrência da Segunda Guerra Mundial, e seu desenvolvimento pode ser atribuído às monstruosas violações de direito humanos da era Hitler e a crença de que parte dessas violações poderia ser prevenida, se…

AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Fichamento Atividade Unidade 3 - A prática de fichamento PIOVESAN, Flavia. AÇÕES AFIRMATIVAS DA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. Faculdade de Direito e Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo piovesan@dialdata.com.br. O objetivo da autora Flavia Piovesan, em seu artigo, é fazer uma analise a respeito das “ações afirmativas sob a perspectiva dos direitos humanos”, tratando-se da concepção contemporânea de

meras intenções para serem considerados direitos positivos e exigíveis. Para atender a demanda da sociedade e responder às atrocidades mundiais, os direitos humanos estão em constante construção e reconstrução, segundo as palavras de Arendt (Apud Piovesan, 2006, p.16): “os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução. E para elucidar ainda mais que direitos humanos não são estanques, Bobbio (Apud. Op. Cit.…

preceitua a professora Flávia Piovesan (2000, p. 54): A dignidade da pessoa humana, (...) está erigida como princípio matriz da Constituição, imprimindo-lhe unidade de sentido, condicionando a interpretação das suas normas e revelando-se, ao lado dos Direitos e Garantias Fundamentais, como cânone constitucional que incorpora “as exigências de justiça e dos valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo o sistema jurídico brasileiro PIOVESAN, 2000, p. 54).…

Neste caso, fixará um prazo para que tal Estado informe a respeito das medidas adotadas em cumprimento a essas recomendações. O Estado não estará facultado a publicar o relatório até que a Comissão haja adotada um decisão a respeito. Flávia Piovesan (2012, p. 345), ao citar Héctor Fix-Zamudio, elenca como funções da Comissão Interamericana as seguintes: conciliadora, assessora, crítica, legitimadora, promotora, bem como protetora. Tais funções são desempenhadas da seguinte forma: …

carência de proteções aos direitos dos povos, “[...] ou seja, em face do flagelo da Segunda Guerra Mundial, emerge a necessidade de reconstrução do valor dos direitos humanos, como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional” (PIOVESAN, Flávia, 1996). Dessa forma surge o “Direito Internacional dos Direitos Humanos” no século XX, a sua evolução pode ser referenciada como uma reação às atrocidades da época. De acordo com Francisco Ferreira (2014), o direito internacional, nasce