Piovesan

intensa dura apenas enquanto o bagulho não acaba. Philipi Estevão Vício Mortal Mensagem 15: Não sou contra as drogas, mas sim contra aqueles que roubam e matam para poder consumi-las, de modo inconsciente, porque a mente é para te beneficiar… Kairo Piovesan Mensagem 16: A única eficácia contra as drogas é o amor. Ele é a chave para o coração. E isto o governo não pode fazer, apenas nós, a sociedade! Bispo Rodovalho Mensagem 17: Foi-se o tempo (minha campanha contra as…

1- Escreva com suas palavras qual foi a conclusão de Flávia Piovesan sobre os 75 casos de violação de Direitos Humanos que foram levados a Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH) 2- Explique qual a importância do conceito de prudência para os gregos 3- Sob que aspecto o conceito de prudência adquiriu outras nuanças na Idade Média ? 4- O que mudou no conceito de poder, a partir da modernidade ? 5- Qual foi a importância dos códigos do século XIX ? 6- Em 10 de Dezembro de…

Curso de direito internacional público. 4.ed. São Paulo: LTr, 2003. MAZZUOLI(org).6.ed.rev,ampl. E atual. São Paulo: RT2008. MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito internacional público. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: RT, 2007. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. 6. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Max Limonad, 2004. REZEK, Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 11. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2008. SILVA

convencer o juiz com provas contundentes dos fatos e por sua vez cabe ao juiz embasar o seu julgamento diante das provas apresentadas pelos defensores de ambas as partes.  A decisão do juiz pode ser também justificada pelo que diz a jurista Flávia Piovesan em seu artigo: A eficácia dos direitos sociais onde enfatiza que: “Quando se trata de direitos sociais básicos, o Poder Judiciário tem legitimidade para concretizá-los, independentemente de decisões majoritárias. ”  Ou seja,…

Tratados internacionais que versem sobre direitos humanos tem natureza materialmente e formalmente (se obedecida, neste último caso, à regra do §3º do artigo 5º da CF) constitucional, equiparando-se, portanto, a própria Constituição. Nesse diapasão, Piovesan citada por Carvalho (2007; p. 570) afirma que: Todos os tratados internacionais de direitos humanos são materialmente constitucionais, por força do §2º do artigo 5º; para além de serem materialmente constitucionais, poderão, a…

Antoninho José Rossetto e Sr. Hugo Piovesan, com objetivo de criar um Ginásio Estadual no Município, através de uma audiência com o Senhor Governador Ildo Menegheti. Na expectativa da resposta, a comunidade organizou-se e colocou a disposição do Secretário de Educação do Estado uma casa de madeira com condições para funcionar o ginásio, bem como uma lista de pessoas que poderiam atuar como professores. Entre os colaboradores destacam-se os senhores: Pedro Piovesan, Clicério Menin, João…

Humanos (site na Internet) -Comissão Interamericana de Direitos Humanos (site na Internet) - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro.. Coordenação:Luiz Flávio Gomes e Flávia Piovesan. São Paulo: Editora revista dos tribunais, 2000. - PIOVESAN, Flávia. (Coord.). .Direitos humanos, globalização econômica e integração regional:desafios do direito constitucional internacional.. São Paulo: Max Limonad, 2002. - STEINER. Sylvia Helena de Figueiredo.…

normas estabelecidas na legislação especial”. Caminho semelhante segue a Carta Magna de 1988 em relação a esse entendimento, ao considerar que “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial. Para Piovesan (2004) as ações ilícitas realizadas por indivíduos de menoridade penal são despidos de culpa, tendo em vista estarem sob a égide da inimputabilidade. Assim, o menor infrator é impedido de responder pelos crimes cometidos, já que está…

do §3º ao art. 5º da CF/8812. No entender de Piovesan, essa alteração do texto constitucional teria consagrado a ideia de que os tratados internacionais em matéria de direitos humanos seriam, Diálogo das Cortes: O Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: JUNIOR, Alberto do Amaral e JUBILUT, Liliana Lyra (Orgs.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, pp. 817-819. 7 PIOVESAN, Flávia. Hierarquia dos Tratados…

extra é sempre bem-vinda, principalmente com a proximidade do final do ano, quando os gastos sempre aumentam um pouco mais. No entanto, para que o dinheiro a mais não passe de mocinho a vilão do seu orçamento, a gerente de contas da ZipCode, Rubia Piovesan, dá algumas dicas: 1. Pague contas, evite os juros abusivos; 2. Compre os presentes de Natal à vista, para não começar o ano com prestações; 3. Esperou o ano todo para comprar aquele móvel ou eletrodoméstico novo para sua casa?…