Piovesan

pessoa humana. Logo, o pós-guerra deveria reconstruí-los, numa perspectiva internacional. Contribuiu para esse processo, a limitação da soberania estatal, pois o Estado era apresentado como violador daqueles direitos. Nesse sentido, relata Flávia Piovesan (2006, p. 110): Porém, a consolidação da proteção internacional daqueles direitos ocorre em meados do século XX, no pós-guerra, 3 a necessidade de uma ação internacional mais eficaz para a proteção dos DH impulsionou o processo…

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia Piovesan. Professor: Rodrigo Francco Turma: Noturno –…

ou convenções internacionais são considerados fontes do Direito Internacional, funcionando como importantes mecanismos jurígenos ao lado dos costumes e dos princípios gerais do Direito. Já na doutrina, não podemos deixar de citar o magistério de Piovesan que define os tratados internacionais de direitos humanos como “acordos obrigatórios celebrados entre sujeitos de Direito Internacional, que são regulados pelo Direito Internacional. Além do termo tratado, diversas outras denominações…

Estado. Na observação de Flávia Piovesan, Perceber-se-á que, em face das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional passou a reconhecer que a proteção dos direitos humanos constitui questão de legítimo interesse e preocupação internacional. Ao constituir tema de legítimo interesse internacional, os direitos humanos transcendem e extrapolam o domínio reservado do Estado ou a competência nacional exclusiva. (PIOVESAN, 2008, p. 4-5). Assim,…

promessas do Estado. Primeiro, o sistema deve ser igualmente acessível a todos; segundo, ele deve produzir resultados que sejam individual e socialmente justos. 2 METODOLOGIA Na metodologia utilizou-se a forma de pesquisa exploratória que segundo (PIOVESAN, 1995) esta tem por finalidade o refinamento dos dados da pesquisa e o desenvolvimento e apuro das hipóteses, nesta concepção é realizado com a finalidade essencial de corrigir o viés do pesquisador e, assim, aumentar o grau de…

último dia 25 de Julho de 2012 foi lançado na cidade de Buenos Aires, Argentina, em cerimônia ocorrida na UBA – Universidad de Buenos Aires – a 7ª edição do livro REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINO AMERICANO: Estudios em homenaje a La Profesora Flávia Piovesan (ISBN 978-950-9037-46-6). Tive o privilégio de ter um ARTIGO da minha autoria publicado nesta obra, no qual enfrentei o polêmico tema AS PALMADAS EDUCATIVAS E OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR (p. 453-470). A temática,…

Conflitos Armados a cena sobre uma agente da Cruz Vermelha que informa a Paul Rusesabagina o fato de ter sido obrigada a assistir a aniquilação de dez crianças tutsis órfãs pela milícia Interhamwe. 4. Tribunal Penal Internacional para Ruanda Flávia Piovesan[10] ensina que em julho de 1994, pela Resolução 935, foi nomeada a comissão para investigação das violações aos direitos humanos ocorridas em Ruanda. Apuradas as violações, foi formado um Tribunal ad hoc, pela Resolução 955,[11]…

216: “No mandado de injunção e no habeas data, serão observadas as normas da legislação de regência. Enquanto estas não forem promulgadas, observar-se-ão, no que couber, o Código de Processo Civil e a Lei 1.533, de 1951”.23 A professora Flávia Piovesan reforça o entendimento da auto-aplicabilidade desta garantia constitucional: Admitir o contrário resultaria no curioso paradoxo de a ação constitucional dirigida contra a inação normativa permanecer inerte em virtude de norma…

matéria. Para o relativismo cultural as variações culturais não podem ser criticadas pelas demais, e sim respeitadas. Para Donelly (2003), o Relativismo cultural sustenta que a cultura é a única fonte de validade dos direitos e das regras morais. Piovesan descreve a manifestação relativista como aquela em que os direitos fundamentais estão relacionados às manifestações culturais. 15 14 15 democracia participativa que deve ser construída em nível local, na cidade – espaço cidadania –,…

da Cruz Minicurso 6: SONS DE LÍNGUA INGLESA MAIS PROBLEMÁTICOS PARA O FALANTE DE PORTUGUÊS Professora: Susan Cleyde Martins de Figueirêdo 18h40min: ABERTURA DO EVENTO: Palestrantes: Terezinha de Jesus Maia Lima Marta Helena Facco Piovesan Marcia Meurer Sandri 20:00h PALESTRA: INTERDISCIPLINARIDADE E TRANSVERSALIDADE NA PESQUISA Palestrante: Leonardo Mendes Bezerra 20:50h PALESTRA: SISTEMA, USO E NORMA: A ELASTICIDADE NA VARIEDADE PADRÃO Palestrante:…