Piovesan

novas situações fáticas que surgem, sempre tendo como alvo a proteção da dignidade da pessoa humana. Assim entende Flávia Piovesan ao dizer que: "a dignidade humana e os direitos fundamentais vêm a constituir os princípios constitucionais que incorporam as exigências de justiça e dos valores éticos, conferindo suporte axiológico a todo sistema jurídico brasileiro." (PIOVESAN, 1996) Apesar da finalidade altruísta do legislador, com o intuito de fomentar a doação de órgãos, este texto foi…

orientação da Tutora a Distância: Especialista Laís Moraes Ossuna e Tutora Presencial: Nilva Cristina Serrano Soares Piovesan. DOURADOS / MS DEDICATÓRIA Meu agradecimento primeiramente é a Deus, pois ele é quem me deu forças para chegar até aqui. A minha família que estiveram me apoiando e incentivando a todo o momento. E à tutora Presencial Nilva Crsitina Soares Piovesan pela paciência nа orientação е incentivo qυе tornaram possível а conclusão deste artigo.…

FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” de Flávia Piovesan CURITIBA - PARANÁ JULHO/2013 JULIO CESAR WERF WEISS FICHAMENTO DO LIVRO ”DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL”de Flávia Piovesan TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS, FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” DA AUTORA FLÁVIA PIOVESAN, CARACTERISTICAS E FINALIDADES. PROFESSOR RICARDO KLEINE…

outros doutrinadores de renome começaram a ensaiar sobre, dentre eles Luíz Flávio Gomes – que inclusive fora convidado por Mazzuoli para que fosse responsável pela introdução de sua bibliografia acerca do tema –, Luiz Guilherme Marinoni e Flávia Piovesan, que, apesar não ser possuidora de um ensaio específico acerca do tema, contribuiu de grande valia por meio de seus estudos acerca do Direito Internacional Constitucional. É bem sabido que no ano de 2004 o nosso poder derivado reformador…

promovem a dignidade da pessoa humana. Nas palavras da Professora Flávia Piovesan (2002): “Direito Internacional dos Direitos Humanos vem a instaurar o processo de redefinição do próprio conceito de cidadania, no âmbito brasileiro. O conceito de cidadania se vê, assim, alargado e ampliado, na medida em que passa a incluir não apenas direitos previstos no plano nacional, mas também direitos internacionalmente enunciados. (PIOVESAN, 2002, p.316) Liberdade de pensamento e de expressão…

isso que o boêmio Henri consegue retratar, representando as tendências de sua época. Depois da grande repercussão do cartaz “Moulin Rouge: La Goulue”, as técnicas de Toulouse-Lautrec continuaram a influenciar a arte contemporânea. Segundo Diego Piovesan Medeiros, coordenador da graduação de Design e Publicidade e Propaganda na Faculdade SATC, Henri de Toulouse-Lautrec “soube agir como um grande publicitário, mostrando o produto certo para o público certo [...] foi um gênio para sua…

Companhia das Letras, 2004. NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos. Buenos Aires: Ariel, 1989, PEDRA, Adriano Sant’Ana. A Constituição viva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Vol. 1.Curitiba: Juruá Editora, 2006. QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2002. RAMOS, André Carvalho. Teoria geral dos…

dentro do processo de internacionalização dos direitos humanos é o embate entre o relativismo cultural, o qual supõe que os padrões morais variam entre as diferentes culturas e o universalismo cultural, o que supõe a existência de uma moral universal (PIOVESAN, 2002, p. 154). A contraposição destas duas visões no campo dos direitos humanos prejudica sua 202 emancipação, 7(1): 201-214, 2007. Miranda, João I. de R. Direitos Humanos e diversidade cultural internacionalização na medida…

da Mulher; Autoras: Cristina Buarque, Fábia Lopes, Fernanda Meira, Gabriella Pontes, Jeiza Saraiva, Marlene Libardoni. Recife: A Secretaria, 2011. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. / Flávia Piovesan, Daniela Ikawa (Coords.). / 1ª ed. – Curitiba: Juruá, 2010. ______. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia / Sebastião Vila Nova. – 6. ed. rev. E aum. – 5.reimpr.…

necessitem de maior proteção tendo em vista as circunstâncias da situação concreta [...] Porém, nas hipóteses em que vise à mera recomposição patrimonial do credor-fiduciante. Tem-se, aqui, o primado da liberdade individual.” Como enfatiza Flávia Piovesan: “atendo-se ao critério da norma mais favorável a vitima no plano de proteção de direitos humanos, conclui-se que merece ser afastado o cabimento da possibilidade de prisão do depositário infiel, conferindo-se prevalência à norma do…