Monografia Projeto Final

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR

PAULO VÍTOR MENEZES BARROS

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO:
UM ESTUDO DE CASO CONCRETO.

Porto Velho/RO
2015

PAULO VÍTOR MENEZES BARROS

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO:
ESTUDO DE CASO CONCRETO.

Projeto de pesquisa realizado com a finalidade de orientar a elaboração do Trabalho de
Conclusão de Curso de Direito da Fundação
Universidade Federal de Rondônia - UNIR, como requisito da disciplina Monografia I.

Orientador: Prof. Marcus Vinícius Xavier de
Oliveira.

Porto Velho/RO
2015

SUMÁRIO

1.

TEMA.....................................................................................................

03

2.

DELIMITAÇÃO DO TEMA..................................................................

03

3.

PROBLEMA........................................................................................

03

4.

HIPÓTESE.........................................................................................

03

5.

OBJETIVOS.......................................................................................

04

5.1.

Objetivo Geral.........................................................................

04

5.2.

Objetivos Específicos..............................................................

04

6.

JUSTIFICATIVA..................................................................................

06

7. 7.

REFERENCIAL TEÓRICO.................................................................

08

8.

METODOLOGIA.................................................................................

08

9.

CRONOGRAMA.................................................................................

09

REFERÊNCIAS..............................................................................................

11

1. TEMA
O Controle de Convencionalidade no regime jurídico brasileiro.

2. DELIMITAÇÃO DO TEMA
O Controle de Convencionalidade no regime jurídico