Piovesan Flávia

internacional do meio ambiente. In: Anais do 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. MILARÉ apud CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: Legislação Especial. 3.ed. São Paulo: Saraiva,2008 PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e a justiça internacional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2011. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional.8.ed. São Paulo: Saraiva, 2007. RODRIGUES FILHO, Willis José. A responsabilidade internacional do Estado por violação de…

propostas democráticas de enfrentamento dos problemas sociais e é neste contexto que a sociedade passa a adotar uma conduta mais ativa e a participar da tomada de decisões e na adoção de atitudes em relação aos problemas por ela enfrentados. Para Flávia Piovesan e Carla Bertucci Barbieri, a sociedade civil é, assim, um fenômeno histórico que resulta do processo de diferenciação social. A emergência e a invenção da sociedade civil permitiriam que, gradativamente, regimes autoritários…

adotada a disfarçada resistência conservadora, na condução frequente de se ler a constituição a partir do código civil.”. Para complementar o estudo, patente e bem visível a aplicação constitucional no código civil o trecho a seguir de autoria de Flávia Piovesan e Rômulo Russo Júnior: “O novo código Civil estabelece a positivação normativa dos direitos de personalidade ao longo dos artigos 11 a 21, refletindo, por sua vez, o prisma da historicidade dos direitos, ao prever disciplina…

DIFERENTES, MAS IGUAIS: O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NO BRASIL BARROSO, Luís Roberto. Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In SARMENTO, Daniel, IKAWA, Daniela, PIOVESAN, Flávia (coords.). Igualdade, diferença e direitos humanos. Rio de Janeiro: Lumen Juris. Artigo aprensentado no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional. Anhanguera.UNIDERP REDE LFG. 2007. Nessa obra o autor, Luiz Roberto

Direitos Humanos – Coletânea de Legislação. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 15. ed.: São Paulo: Atlas, 1999. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2011. PIOVESAN, Flávia. Temas de Direitos Humanos. 2. ed.: São Paulo: Max Limonad, 2003. RAMOS, André de Carvalho. As violações dos direitos humanos perante o direito internacional. Obra: Processo internacional de direitos humanos. Rio de Janeiro/São…

considerado em função das particularidades de sua vida, enquanto no sistema geral de proteção dos direitos humanos como a declaração de direitos Bill of Rights, a tônica está na abstração e generalidade do sujeito de direito. À esse respeito, citamos Flávia Piovesan em “Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional”, pág. 202. “No Brasil, desde a extinção da escravidão, a comunidade afro-brasileira não tem sido contemplada com políticas públicas de caráter compensatório. O…

dados | | | | X | X | | | Interpretação dos resultados e conclusões | | | | | | X | | Redação do relatório | | | | | | | X | Apresentação final | | | | | | | X | BIBLIOGRAFIA SARMENTO, Daniel; IKAWA, Daniela; PIOVESAN, Flávia (Coord.). Igualdade, Diferença e Direitos Humanos. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2008.

para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência, assinada em 07.06.1999, promulgada pelo Brasil em 08.10.01. Bibliografias Flávia Piovesan (Saraiva, 2006) Valério de Oliveira Mazzuoli (RT.2005), coletânia de direito internacional www.direitoshumanos.usp.br http://advogadananet.blogspot.com.br/(Prof. Patrícia Cobianchi Figueiredo. Abril de 2008)…

reprodução humana assistida no sentido de diminuir ou extinguir o relativismo ético e jurídico nos seus procedimentos. 2.1 – Direito e Justiça Há direta relação entre o direito à saúde e os direitos reprodutivos. Estes são, na definição de Flávia Piovesan e Wilson Ricardo Buquetti Pirota, “direitos básicos relacionados ao livre exercício da sexualidade e da reprodução humana”, devendo compreender “o acesso a um serviço de saúde que assegure informação, educação e meios, tanto para…

valores, atos e normas que permitiria a todos uma vida digna. Seria o que está expresso dentro do conjunto mínimo de direitos necessários para se oferecer aos seres humanos uma vida digna e livre. Para Joaquim Herrera Flores, conforme a obra de Flávia Piovesan, no entanto, os direitos humanos fariam parte de uma racionalidade de resistência, ou seja, de processos que abririam e consolidariam espaços de luta pela dignidade humana. Para Erival Oliveira, os direitos humanos são expressos…