Piovesan Flávia

Companhia das Letras, 2004. NINO, Carlos Santiago. Ética y derechos humanos. Buenos Aires: Ariel, 1989, PEDRA, Adriano Sant’Ana. A Constituição viva. Belo Horizonte: Mandamentos, 2005. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 13. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos. Vol. 1.Curitiba: Juruá Editora, 2006. QUEIROZ, Cristina M. M. Direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra, 2002. RAMOS, André Carvalho. Teoria geral dos…

constitucional, já que preenchem e completam o catálogo de direitos fundamentais previstos pelo texto constitucional (PIOVESAN, 1997, p. 85). Pode-se dizer que o § 2º do artigo 5º da Constituição, se constitui em uma cláusula aberta, ou seja, de abertura a novos direitos, o qual revela a não taxatividade do rol constitucional dos direitos fundamentais. Neste sentido, Piovesan (1997) propõe uma classificação dos direitos previstos pela Constituição de 1988, os quais seriam…

FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” de Flávia Piovesan CURITIBA - PARANÁ JULHO/2013 JULIO CESAR WERF WEISS FICHAMENTO DO LIVRO ”DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL”de Flávia Piovesan TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS, FICHAMENTO DO LIVRO “DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL” DA AUTORA FLÁVIA PIOVESAN, CARACTERISTICAS E FINALIDADES. PROFESSOR RICARDO KLEINE…

tema, outros doutrinadores de renome começaram a ensaiar sobre, dentre eles Luíz Flávio Gomes – que inclusive fora convidado por Mazzuoli para que fosse responsável pela introdução de sua bibliografia acerca do tema –, Luiz Guilherme Marinoni e Flávia Piovesan, que, apesar não ser possuidora de um ensaio específico acerca do tema, contribuiu de grande valia por meio de seus estudos acerca do Direito Internacional Constitucional. É bem sabido que no ano de 2004 o nosso poder derivado…

2.3. CULTURA A cultura, de maneira ampla, é considerada como tudo o que o homem, com sua racionalidade, pratica e executa. Cada povo possui sua cultura, seus estilos de vida historicamente cultivados de geração a geração. Segundo Karine Finn (PIOVESAN, 2011, pág. 38), “A cultura é o berço da identidade social, um indicador de valores e, consequentemente, a idealizadora das normas de conduta que se espera sejam cumpridas por todos os indivíduos do grupo. [Porém,] a cultura não…

da Mulher; Autoras: Cristina Buarque, Fábia Lopes, Fernanda Meira, Gabriella Pontes, Jeiza Saraiva, Marlene Libardoni. Recife: A Secretaria, 2011. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: fundamento, proteção e implementação. / Flávia Piovesan, Daniela Ikawa (Coords.). / 1ª ed. – Curitiba: Juruá, 2010. ______. Temas de direitos humanos / Flávia Piovesan – 5. ed. – São Paulo: Saraiva, 2012. VILA NOVA, Sebastião. Introdução à Sociologia / Sebastião Vila Nova. – 6. ed. rev. E aum. – 5.reimpr.…

necessitem de maior proteção tendo em vista as circunstâncias da situação concreta [...] Porém, nas hipóteses em que vise à mera recomposição patrimonial do credor-fiduciante. Tem-se, aqui, o primado da liberdade individual.” Como enfatiza Flávia Piovesan: “atendo-se ao critério da norma mais favorável a vitima no plano de proteção de direitos humanos, conclui-se que merece ser afastado o cabimento da possibilidade de prisão do depositário infiel, conferindo-se prevalência à norma do…

à pessoa humana. Logo, o pós-guerra deveria reconstruí-los, numa perspectiva internacional. Contribuiu para esse processo, a limitação da soberania estatal, pois o Estado era apresentado como violador daqueles direitos. Nesse sentido, relata Flávia Piovesan (2006, p. 110): Porém, a consolidação da proteção internacional daqueles direitos ocorre em meados do século XX, no pós-guerra, 3 a necessidade de uma ação internacional mais eficaz para a proteção dos DH impulsionou o processo…

meras intenções para serem considerados direitos positivos e exigíveis. Para atender a demanda da sociedade e responder às atrocidades mundiais, os direitos humanos estão em constante construção e reconstrução, segundo as palavras de Arendt (Apud Piovesan, 2006, p.16): “os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana em constante processo de construção e reconstrução. E para elucidar ainda mais que direitos humanos não são estanques, Bobbio (Apud. Op. Cit.…

interesse deste. Assim, sua decisão é, indiretamente, também a decisão da população como um todo. Segundo PIOVESAN (2001), a democracia em seu conceito formal é a que “compreende o respeito à legalidade, constituindo o chamado governo das leis, marcado pela subordinação do poder ao direito”. Segundo este autor, essa concepção compreende o entender político de democracia. Já no sentido material, PIOVESAN (2001) não entende a democracia restrita ao sentido das leis, “mas também…