Piovesan Flávia

último dia 25 de Julho de 2012 foi lançado na cidade de Buenos Aires, Argentina, em cerimônia ocorrida na UBA – Universidad de Buenos Aires – a 7ª edição do livro REFLEXIONES SOBRE DERECHO LATINO AMERICANO: Estudios em homenaje a La Profesora Flávia Piovesan (ISBN 978-950-9037-46-6). Tive o privilégio de ter um ARTIGO da minha autoria publicado nesta obra, no qual enfrentei o polêmico tema AS PALMADAS EDUCATIVAS E OS LIMITES DO EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR (p. 453-470). A temática,…

Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional por Flávia Piovesan Salvador Junho/2012 Natasha Hila Nunes Silva Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional Fichamento apresentado no curso de graduação da Universidade União Metropolitana de Educação e Cultura. Faculdade de Ciências Jurídicas. Referente à análise do livro Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional da autora Flávia Piovesan. Professor: Rodrigo Francco Turma: Noturno – Sala 144

Conflitos Armados a cena sobre uma agente da Cruz Vermelha que informa a Paul Rusesabagina o fato de ter sido obrigada a assistir a aniquilação de dez crianças tutsis órfãs pela milícia Interhamwe. 4. Tribunal Penal Internacional para Ruanda Flávia Piovesan[10] ensina que em julho de 1994, pela Resolução 935, foi nomeada a comissão para investigação das violações aos direitos humanos ocorridas em Ruanda. Apuradas as violações, foi formado um Tribunal ad hoc, pela Resolução 955,[11]…

tinham voz ativa. Os escravos nada mais eram do que considerados como coisa, tinham que trabalhar e guerrear. Nas palavras de Pedrosa (2006) diz: Quanto à situação jurídica da mulher, infelizmente, as noticias não eram boa. Segundo a pesquisa de FLÁVIA CASTRO até mesmo o termo mulher tem significado que demonstra essa situação histórica de inferioridade social. A mulher não tinha sua individualidade à autonomia que governar sua própria família, nem o direito de obter sua…

Erradicar a Violência Contra a Mulher (convenção de Belém do Pará em 1996), como “qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada”. (Piovesan, 1997 apud Franco, 2002). Ao ser pensada, esse tipo de violência remete aos conflitos de gênero revelados em situações diversas, como: estupros, abusos sexuais, prostituição imposta, os assédios sexuais no local de trabalho, tráfico…

se absolutamente não houver dinheiro para custear a despesa gerada por determinado direito subjetivo.” Porém, deixar de proporcioná-los aos cidadãos, sob o argumento da inexistência de recursos financeiros, seria ferir a própria Constituição. Flávia Piovesan e Renato Stanziolo Vieira apontam uma possível solução para esse problema. Para eles, o mínimo vital, ou seja, o mínimo existencial, saúde e educação básica à população, tem o condão de afastar a alegação da reserva do possível. A…

Um objetivo não-militar compreende civis, prisioneiros de guerra e feridos. O desrespeito dos tratados internacionais, como as Convenções de Genebra, é igualmente considerado como crime de guerra. A respeito desse tema, cabe a seguinte passagem de Flávia Piovesan1: “Nasce ainda a certeza de que a proteção dos direitos humanos não deve se reduzir ao âmbito reservado de um Estado, porque revela tema de legítimo interesse internacional. Sob esse prisma, a violação dos direitos humanos não…

de Justiça no Estado do Paraná, atuando junto à Promotoria de Inquéritos Policiais de Curitiba/PR. Mestrandra em Direito Econômico e Socioambiental pela Universidade Católica do Estado do Paraná – PUC/PR, sob orientação da Professora Doutora Flávia Piovesan. Especialista Lato Sensu, com área de concentração em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Paraná. E-mail: pa.bianchi@hotmail.com

Conflitos Armados a cena sobre uma agente da Cruz Vermelha que informa a Paul Rusesabagina o fato de ter sido obrigada a assistir a aniquilação de dez crianças tutsis órfãs pela milícia Interhamwe. 4. Tribunal Penal Internacional para Ruanda Flávia Piovesan[10] ensina que em julho de 1994, pela Resolução 935, foi nomeada a comissão para investigação das violações aos direitos humanos ocorridas em Ruanda. Apuradas as violações, foi formado um Tribunal ad hoc, pela Resolução 955,[11]…

artigo 216: “No mandado de injunção e no habeas data, serão observadas as normas da legislação de regência. Enquanto estas não forem promulgadas, observar-se-ão, no que couber, o Código de Processo Civil e a Lei 1.533, de 1951”.23 A professora Flávia Piovesan reforça o entendimento da auto-aplicabilidade desta garantia constitucional: Admitir o contrário resultaria no curioso paradoxo de a ação constitucional dirigida contra a inação normativa permanecer inerte em virtude de norma…