Peças Práticas

oferecer: QUEIXA CRIME em face de CRODOALDO VALÉRIO, brasileiro, estado civil, emprego, natural de , nascido em , filho de , residente e domiciliado à , com fundamento no art. 45, parágrafo único, do CP, bem como na Súmula 714 do STF, pela prática da seguinte conduta delituosa: I – DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS. No dia 12/01/2012, o querelado, através de insultos, como “imbecil e mosca morta”, e acusações, de que o querelante seria chefe do esquema de corrupção desenvolvida…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ,... REGIÃO (10 LINHAS) ALFA METALURGICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n°..., com sede localizada na rua Santa Maria, nº 1000, Bom Sucesso, Rio de Janeiro – RJ, vem por meio de seu advogado infrafirmado, com mandato procuratório, anexo, com escritório a rua ..., onde recebe aviso e intimações, na forma do art. 39, I do CPC, sob pena de nulidade, vem respeitosamente, perante…

Excelentíssimo Senhor Doutor juiz de direito da 2º vara criminal da Capital Autos nº Pedro Paulo, nos autos em referência, por seu advogado que está subscreve , vem com fulcro no art 5º LVX, inciso 65 da Constituição Federal, respeitosamente ante Vossa Excelência requer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE conforme abaixo aduzido. I - Do Fato

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 34ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP- Autos nºxxxxxxxxxxJÚLIA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL movida em face..., vem, respeitosamente, perante V. Exa., através de seu procurador infra-assinado, apresentar sua IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS A presente demanda refere-se à AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL pela qual a autora pleiteia…

EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CURITIBA-PR,... REGIÃO (10 LINHAS) LEONILDA SANTOS, nacionalidade, estado civil, domestica, nascida em ..., filha de..., portadora de RG..., inscrita no CPF..., número e série da CTPS ... e PIS, residente a rua ...,São Jose dos Pinhais, Paraná, vem por meio de seu advogado infrafirmado, com mandato procuratório, anexo, com escritório a rua ..., onde recebe aviso e intimações, na forma do art. 30,I do CPC, sob pena de…

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - COBRANÇA INDEVIDA - TUTELA ANTECIPADA - EMPRESA DE TELEFONIA MÓVEL - CELULAR EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - ___. (NOME, QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO), por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, com escritório profissional indigitado no rodapé deste impresso, comparece à ilustre presença de Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS

empregado de Lava Jato Ltda., estabelecida em Duque de Caxias, tendo sido admitido em 15.03.1996, não vinha recebendo salário há três meses, além da empresa não ter efetuado o registro em sua CTPS. Elabore a reclamação trabalhista. Como montar a peça: 1- Quem pede? João será o reclamante 2- A quem pede? Lava Jato Ltda – Duque de Caxias-RJ será a reclamada 3- O que pede? A empresa não paga salário há 3 meses –João quer pagamento dos salários em atraso e a assinatura da Carteira de…

PRÁTICA PROCESSUAL PENAL Necessário se faz a utilização de certas frases (conhecidas como “chaves”) como ligação nas peças práticas processuais: ENUMERAÇÃO DISTRIBUIÇÃO CONTINUAÇÃO Em primeiro plano, em primeiro lugar, num primeiro momento, a princípio, em seguida, depois, finalmente, em linhas gerais, neste passo, neste lanço, nesta postura, no geral, aqui, neste momento, desde logo, em resumo, de resto, em análise última, no caso em tela, por sua vez, a par disso, outrossim, nessa

Gente, montei essa explicaçãozinha pra vocês entenderem a problemática da prova. Mas é uma explicação geral, só pra vocês se situarem no tema. Não tenho certeza de nada, não coloquem a culpa em mim se vocês forem mal! Enfim, fiz o que eu sabia! Bjs A PROBLEMÁTICA DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 1) GERAL Contribuinte do ICMS: De acordo com o art. 4º da Lei Complementar 87/96 “é toda pessoa física ou jurídica que realize com habitualidade ou em volume que…

um aparelho de ar- condicionado tendo sido devidamente entregue. Na data de 25.01.2013 o ar-condicionado apresente defeito que prestou devidamente o serviço de assistência técnica trocando o “termostato” do referido aparelho. Apesar da troca desta peça o ar-condicionado continuou apresentando problemas, transcorreu o prazo de 30 dias para a resolução do defeito o autor então decide pela troca de um novo aparelho. A ré após contato efetuado afirma que mandará um novo técnico para casa…