juiz do trabalho prova

por pequeno prazo previsto pelo o art. 14-A da Lei n 5.889/1973 (Lei do Trabalho Rural). Sobre essa modalidade de contrato é INCORRETO afirmar: (A) IV. O estágio com duração igual ou superior a 1 ano dá direito a um recesso não remunerado de 30 dias. (B) V. O limite da duração da jornada de estagiário dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos, é de quatro horas diárias e vinte horas semanais. (C) Está correto o que se afirma APENAS em 2 (A) I, II e IV. (B) II, III e IV. (C) I, IV e V. (D) I e V. (E) IV e V. (D) (E) São assegurados ao trabalhador rural contratado por pequeno prazo, além da remuneração equivalente à do trabalhador rural permanente, os demais direitos de natureza trabalhista. A contratação de trabalhador rural por pequeno prazo que dentro do período de um ano superar 45 dias fica convertida em contrato de trabalho por prazo indeterminado. Essa modalidade de contrato somente pode ser celebrado entre produtor rural pessoa física, proprietário ou não, que explore diretamente atividade agroeconômica, e trabalhador rural. A não inclusão do trabalhador rural contratado por pequeno prazo na GFIP pressupõe a inexistência de contratação nesta modalidade, sem prejuízo de comprovação, por qualquer meio admitido em direito, da existência de relação jurídica diversa. O contrato de trabalho por pequeno prazo deverá ser formalizado, dentre outros requisitos, mediante celebração de contrato escrito, em duas…

UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS A AUDITORIA INTERNA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS EM UMA INDÚSTRIA LOCALIZADA NO VALE DO TAQUARI Ana Paula Reiter Lajeado, outubro de 2014 Ana Paula Reiter A AUDITORIA INTERNA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO E MINIMIZAÇÃO DOS RISCOS TRABALHISTAS EM UMA INDÚSTRIA LOCALIZADA NO VALE DO TAQUARI Monografia apresentada na disciplina de Estágio Supervisionado de Pesquisa Aplicada, do curso de Ciências…

uma faculdade, desta extensão. Na melhor das hipóteses, a lei prevê a possibilidade de suspensão da execução concursal se o devedor obtiver a anuência de todos os credores (CPC, art. 783). b) Extinção das obrigações — o devedor empresário, em regime de execução concursal, tem as suas obrigações julgadas extintas, com o rateio de mais de 50% após a realização de todo o ativo (LF, art. 158, II), ao passo que as obrigações do devedor civil, em regime de execução concursal, somente se…

7.357/85) — Letra de Crédito Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010…

Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010 14:30:17 LRB …

Imobiliário — Lei das Duplicatas (Lei n. 5.474/68) — Lei das Execuções Fiscais (Lei n. 6.830/80) — Lei de Falências (Lei n. 11.101/2005) — Lei sobre a Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras (Lei n. 6.024/74) — Lei de Infrações à Ordem Econômica (Lei n. 8.884/94) — Lei de Locações Prediais Urbanas (Lei n. 8.245/91) — Lei da Propriedade Industrial (Lei n. 9.279/96) 7 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 7 15/9/2010 14:30:17 LRB …

5º, LV) e no princípio da publicidade dos atos processuais (arts. 5°, LX, e 93, IX). Garantias fundamentais específicas: O mesmo mestre Uadi Lamêgo Bulos assim alinha aquelas que cumprem, efetiva e especificamente, a função de instrumentalizar a proteção aos direitos, como as ações de habeas corpus, habeas data, mandado de segurança e ação popular, dentre outras. Titularidade por pessoa jurídica: A doutrina e a jurisprudência são pacíficas ao reconhecer a possibilidade de pessoa…

equipes; o trabalho de equipe também figura no capítulo seguinte como importante recurso Book_Organizaçoes.indb 12 16/9/2011 16:23:17 Book_Organizaçoes.indb 13 xiii Apresentação para aperfeiçoar a integração. O Capítulo 4 leva em conta a experiência da organização para uma melhor integração por meio do uso de equipes multifuncionais e modernas tecnologias de informação e comunicação. O controle, tema do Capítulo 5, é outro aspecto fundamental da or‑ ganização. Novas abordagens…

PRESTAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO Do Lançamento Do Valor a Recolher Da Forma e Local do Pagamento Dos Prazos de Pagamento Da Estimativa DA RESTITUIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO E DA ESCRITA FISCAL DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO COMÉRCIO AMBULANTE DAS MERCADORIAS E EFEITOS FISCAIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR DA FISCALIZAÇÃO DAS PENALIDADES DISPOSIÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS DAS TAXAS…

Prorrogação contratual .............................................................. 5. Alterações contratuais ....................................................................... 5.i. Aditivo e apostila ....................................................................... 5.2. Correção monetária ................................................................... 5.3. Revisão econômica do contrato ............................................... 6. Execução do contrato…