Petição Inicial Câncer

advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3 ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulher, que se encontra em estado terminal de câncer. Informa, ainda, que a escritura de doação foi lavrada e registrada em 28 de agosto

de qualidade, que servirão de base para o exercício profissional. Coordenação Geral do Curso de Direito SUMÁRIO Procedimentos de estágio de prática jurídica ............................. 7 AULA 1 Articulação – teoria e prática. Petição inicial. Contestação e recursos. ..................................................................................... 10 AULA 2 Ação declaratória de nulidade de título de crédito com pedido de antecipação de tutela.…

11 de dezembro de 1990, e alterações posteriores. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Das disposições preliminares. Do Provimento. Da Posse e do Exercício. Da Vacância. Do Vencimento e da Remuneração. Das Férias. Do Direito de Petição. Dos Deveres e Proibições. Da Acumulação. Das Responsabilidades. Das Penalidades. Resolução Nº 75/2009 do TRT 7ª Região (Estatuto de Ética Profissional do Servidor do TRT da 7ª. Região). Noções de Direito do Trabalho: Definição e Fontes…

escassez de normas que regulem a referida situação. MARCO INICIAL DAS DISCUSSÕES O marco inicial das discussões sobre inseminação artificial post mortem, conforme Pinto (2008, apud Daniel Veríssimo, 2012), foi o caso conhecido pela denominação de “AffairParpalaix”. O referido caso é protagonizado por um casal francês, Corine Richard e Alain Parpalaix, que se apaixonaram em 1984 e semanas após o início do namoro, Alain descobre ser portador de câncer nos testículos. Tendo em vista a…

Sentença confirmada em reexame necessário., prejudicado o julgamento do recurso voluntário. (TJMG, Relator: PINHEIRO LAGO, Data do acórdão 13/12/2005, Data da publicação 23/02/2006). Mandado de Segurança. Fornecimento de medicamento para tratamento de câncer das células renais. Impetrante sem recursos. Dever do Estado de assegurar o direito à saúde e à dignidade da pessoa humana. Responsabilidade solidária do Estado e Município. Segurança concedida. - Ao Estado de Minas Gerais compete o…

fundamentos fáticos e jurídicos a serem deduzidos a seguir: I – Dos Fatos: O autor é pai de (nome do de cujus segurado), conforme certidão de nascimento do filho em anexo. Ocorre que na data de 20/06/2014 o seu filho faleceu tendo como causa da morte o câncer ou neoplasia maligna, conforme certidão de óbito em anexo. O falecido residia com o autor, e não possuía esposa, companheira nem filhos. O de cujus sempre exerceu a profissão remunerada, e praticamente sustentava o lar sozinho,…

reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição." III - DA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO Verifica-se dos laudos apresentados que a Autora é portadora de doença grave “câncer” Neoplasia de Mama, CID 10: C50, T4 N1 M1, EC IV, com metástase nos ossos.(Anexo docs. 04,05,06,07,08,09,10 e 11) A Autora faz uso de medicamentos para controlar sua doença, além do mais, precisa de constantes cuidados…

percebimento da pensão alimentícia, não devendo ser mantido na condição de credor de alimentos de seu genitor. 4. Ademais, deve-se atentar para o fato de que, atualmente, o REQUERENTE encontra-se em condições precárias de saúde, em tratamento de câncer, necessitanto fazer tratamento com medicamentos assaz custosos, sendo, que ainda não os pode adquirir pela ausência de condições financeiras. Espera, assim, o REQUERENTE, que em sendo exonerado da obrigação alimentícia, possa dar início…

PRECISÃO……………………………………………………………………………….19 TERMOS ANÁLOGOS……………………………………………………………………..20 TERMOS EQUÍVOCOS……………………………………………………………………21 TERMOS UNÍVOCOS……………………………………………………………………..22 CONCISÃO………………………………………………………………………………27 FORMALIDADE…………………………………………………………………………29 PETIÇÃO INICIAL………………………………………………………………………….34 CONCEITO………………………………………………………………………………….34 REQUISITOS FORMAIS..……………………………………………………………………34 ASPECTOS FORMAIS……………………………………………………………………….36 ASPECTOS FORMAIS E…

nosso auxilio visto que ja tinha um acordo homologado em juízo autos numero 0604004389-8, com o pai dos seus filhos para pagamento de alimentos e esse nunca pagou o devido. 1) Procuraçao para que o NPJ represente a requerente 2) 3 Petições iniciais 2ª Vara da Família da Comarca de São José – SC. Autos nº: 082110041137 Requerentes: Alexsandro de Carvalho e Alexsandra Fabro de Carvalho Breve síntese do caso: uma ação de Divorcio Consensual que a justiça vem protelando. Aguarda despacho.