Petição Execuçao E Alimentos

Processo Civil III – Execuções Prof. Josnei Email: josneios@gmail.com Bibliografia: Humberto Theodoro Jr.; Processo de Execução e Cumprimento de Sentença 1º Bimestre: Espécies de Tutela Jurisdicional Requisitos para Execução Título Executivo Diversas Espécies de Execução Cumprimento de Sentença 2º Bimestre: Execução de Título Extrajudicial Dispositivo Legal – Cumprimento de Sentença Tipo de Obrigação Dispositivo Legal – Título Extrajudicial (art. 585) Art. 461 Fazer / Não Fazer Art. 632…

e da causa de pedir até a citação ou o saneamento (com autorização e consentimento da parte). A extinção ocorre, mediante sentença, com ou sem a resolução do mérito. Sem a resolução de mérito (artigo 267 do CPC) ocorrerá: quando o juiz indefere a petição inicial; quando o processo ficar parado durante mais de um ano, por negligência das partes; quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de trinta dias; quando se verificar a…

COMARCA DE ____________ Proc. nº _______________ Execução de Alimentos _____________ (nome), ____________ (nacionalidade), ___________ (estado civil), ____________ (profissão), portador da cédula de identidade RG nº ____________________, inscrito no CPF/MF sob o nº ___________________, residente e domiciliado na Rua_________, Bairro ________, nº __, Estado/ Cidade, CEP __________________, nos autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS que lhe move __________________ (nome do menor),…

....... EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ....................../ qualificado nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, movida por ........................... e outros, através de seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 733 do Código de Processo Civil, apresentar JUSTIFICATIVA ao não pagamento integral da pensão alimentícia, vencidas no curso da presente ação, pelas razões expostas a seguir: Trata-se de execução de alimentos…

ação e revela aquilo que o autor veio buscar em juízo com a sua propositura, ou seja, uma manifestação daquele que ingressa com uma demanda no judiciário, materializando sua pretensão, deve ser claramente explicitada literalmente e de forma clara na petição inicial, é neste momento que o juiz, conhece o teor da vontade do autor. O pedido pode ser de forma imediata (providência jurisdicional solicitada- declaratória, constitutiva, condenatória, mandamental e executiva lato sensu) e…

QUESTIONÁRIO , 1) o que é execução R: instrumento Processual posto à disposição do credor para exigir o adimplemento forçado da obrigação, por meio da retirada de bens do patrimônio do devedor ou responsável, suficiente para á plena satisfação do exequente. 2) o que é sentença liquida e ilíquida R: sentença liquida traz em seu conteúdo o valor da condenação mesmo porque a sentença liquida é fruto de um pedido certo e determinado; já a sentença ilíquida decorre de um pedido genérico sendo…

TRABALHO. AGRAVO DE PETIÇÃO. IMÓVEL. USUFRUTO VITALÍCIO. PENHORA DOS FRUTOS. POSSIBILIDADE. O usufruto é um direito real, conferido a alguém, de retirar, temporariamente, da coisa alheia, os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância. Tem por características a inalienabilidade e a impenhorabilidade, por certo, mas os seus frutos podem ser objeto de penhora, pois permanece a intangibilidade sobre o bem. VISTOS ETC. Cuida-se de Agravo de Petição interposto por FÁBIO

1ª instância foi proferida por juízo absolutamente incompetente. Indaga-se a) A competência para apreciar a ação rescisória é da 1ª ou da 2ª instância? Fundamente a resposta. A Apelação deve ser interposta mediante petição escrita, não sendo aceita a forma oral. A petição deve ser dirigida ao juiz de primeira instância que proferiu a sentença que se pretende reformar (art. 514 do CPC). O juiz de primeiro grau deve se manifestar analisando os requisitos de admissibilidade que são…

sentença o reu pode sustentar o erro de procedimento. O processo será anulado a partir da fase em que ocorreu o erro em relação ao procedimento. Obs.: se questoes se referem a questoes indisponiveis não se pode citar por correio. Ex. mãe pede alimentos. O juiz é obrigado a saber do erro de procedimento. (Art. 125. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código) -Erro em relação ao julgamento de mérito (error in judicando) → são erros de fato e de direito material. O…

Fuller A obra narra a história de quatro exploradores de cavernas, que pertenciam a uma Sociedade , de natureza amadorística, que após um julgamento polêmico, foram condenados à morte pela forca por matar um quinto explorador que serviu de alimento a eles. No limiar de maio de 4299(ano imaginário), os exploradores de cavernas supracitados entre eles um certo, Roger Whetmore, adentraram uma caverna de rocha calcária em Commonwealth caverna esta que mais tarde viria a ser a algoz…