Pessoa Humana

Dignidade da Pessoa Humana O Princípio Fundamental da República “Dignidade da Pessoa Humana”, é um tema que está presente no dia- dia dos brasileiros através dos meios de comunicação e em textos jurídicos, embora sua literalidade passe algumas vezes despercebida. É um princípio garantido à pessoa física desde seu nascimento, sendo ele de suprema importância nas criações das leis, nos veredictos etc. É um parâmetro orientador do cenário jurídico brasileiro onde resguarda o valor…

“Desejo Proibido” e a Dignidade da Pessoa Humana Desde a década de 60, já se passaram 50 anos, porém essa trama até recentemente, ainda encontrava similaridade com a realidade vivenciada por uma série de casais homossexuais no Brasil. Apesar da decisão unânime do STF, em 5 de maio de 2011, pelo reconhecimento legal da união estável de homossexuais, o debate não se encontra encerrado. Nesse momento, reafirma-se a importância de ecoarem as vozes favoráveis pela ampliação do conceito…

AULA DE DIREITO DE FAMÍLIA TEMA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A MEDIAÇÃO FAMILIAR TÓPICOS: 1 - OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO DIREITO DE FAMÍLIA. 1.1 – Princípio da dignidade da pessoa humana 1.2 - Princípio da solidariedade na família brasileira 1.3 - Princípio da pluralidade na família brasileira 1.4 - Princípio da isonomia dos membros na família brasileira 1.5 – Princípio da liberdade e da autonomia de vontade na família 2 – A RUPTURA DO CASAL NA FAMÍLIA,

INTRODUÇÃO Este estudo focaliza os problemas que enfocam diretamente a disciplina da tutela e da efetividade dos direitos humanos, sendo estes fundamentalmente vinculados à dignidade pessoa humana, pois, como veremos no decorrer deste estudo, direitos humanos e dignidade da pessoa são indissociáveis. No entanto, não é tarefa fácil tratar deste tema, considerando sua complexidade; para tanto, examinou-se a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, direcionando as interpretações

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ACIMA DE TUDO, PHILADELPHIA. Filme estadunidense de 1993, do gênero drama dirigido por Jonathan Demme e com roteiro de Ron Nyswaner. O filme Philadelphia conta a historia de um jovem advogado promissor, que trabalhava em uma firma de advocacia bem conceituada em Filadélfia. Andrew era portador do vírus HIV e sua aparência não era mais a mesma, por causa dos sintomas da doença, com todos já desconfiando de sua doença, e conhecedores da lei, inventaram para…

por possuírem natureza determinada humana. Por outro lado, diz-se do ser humano como indeterminado tomando por base sua liberdade característica, isto é, o ser humano é inderteminado em sua possibilidade de agir livremente. É chamado ainda determinável pela sua consciência reflexiva. São suas decisões, tomadas reflexivamente, que vão determinando sua existência e vivência. 2. Por que a disposição de si torna a pessoa responsável? A disposição de si torna a pessoa responsável pelo…

lei. Estará o Estado observando o princípio da dignidade humana nos presídios brasileiros? Seria o sistema carcerário apto a ressocializar o indivíduo condenado, dentro de uma perspectiva de respeito aos direitos fundamentais? A dignidade humana está inserida em nossa Constituição Federal no seu art. 1°, ao tratar dos fundamentos do Estado brasileiro, bem como nos preâmbulos dos principais tratados internacionais de proteção da pessoa humana o qual o Brasil é signatário. Em análise…

FACULDADE ALFREDO NASSER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EDSON RODRIGUES MACHADO TURMA: DN03A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA APARECIDA DE GOIÂNIA – GO 2013 EDSON RODRIGUES MACHADO PALESTRA: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO Trabalho…

No texto de Lus Roberto Barroso, busca identificar o alcance da dignidade da pessoa humana, como forma de promover a justia para diversas condutas e circunstancias que geram um debate entre posturas divergentes. O conceito de dignidade segundo o autor muito abstrato, pois todas as partes conflitosas possuem o entendimento de que cada um na sua forma e maneira protegem a dignidade humana, alguns falaro em liberdade, outros em proteo, mas sem consonncia uns com os outros, percebemos o…

- A Política Criminal e a sua Relação com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Para o melhor cumprimento das funções do Direito Penal, há como base a Política Criminal, que se preocupa com as causa do delito, com a determinação dos elementos dos tipos penais com os efeitos causados pelas sanções. Visa também a efetivação da melhor configuração do processo penal; e na área legislativa os limites que serão impostos ao legislador para que não atinja a liberdade do indivíduo além do…