Pesquisar Na Jurisprudência Nos Sites Dos Tribunais Ou

Rendas e proventos. Princípios da universalidade, progressividade e generalidade. Regra matriz do IRPF. IRPF e IRRF. Alíquotas, limites de deduções e abatimentos. Deveres instrumentais. SUMÁRIO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é pesquisar o tributo imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, disciplinado nos arts. 153, III, da CF; 43 e seguintes do CTN. O IR é a principal fonte de receita tributária federal, quanto aos impostos, possuindo nítida função…

resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas lesadas e de indivíduo responsabilizados por estes crimes. Nos dias atuais, a internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar, namorar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas.. O grande problema nesses…

no seu contexto mais amplo (área da pesquisa), como também no seu recorte específico (tema pesquisado), é o que dá início ao projeto de pesquisa, pois não há como pesquisar com eficiência e sucesso sem ter clareza sobre o tema e seu recorte. Neste primeiro parágrafo é imprescindível que fique clara a área do Direito que se quer pesquisar e quais as áreas secundárias ou subjacentes (se houver) que tocarão a pesquisa. O tema para ser delimitado tem que ser conhecido, de forma que somente a…

afetivo, bem como a possibilidade de indenização por dano moral causado aos filhos, decorrente deste abandono, posto que a responsabilidade dos pais não esteja reduzida unicamente ao sustento material. O assunto é bastante polêmico na doutrina e jurisprudência. Ao analisar a questão, os juízes manifestam decisões opostas, ora a favor da responsabilização por dano moral, por entenderem que o abandono provoca males e deixa sequelas no filho abandonado e por vezes manifestam contra o…

Referências_____________________________________________________13 ETAPA 1 Aula-tema: Teoria da Pena; Penas privativas de liberdade. Esta atividade é importante porque possibilita a pesquisa das regras das penas privativas de liberdade. Passo 1 Pesquisar nos sites de Tribunais os acórdãos relacionados ao tema estudado. 16ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 0283860-32.2011 COMARCA: PRESIDENTE PRUDENTE IMPETRANTES: FERNANDA DIAS ROSSI e MATEUS ALVES DELLAQUA PACIENTE:…

sociedade nos dias de hoje. É um fato que todos devem conhecer, para que não haja mais tanta crueldade com seres tão indefesos, que há outras maneiras de resolver o problema de ter “filhos indesejados”. 1.4 OBJETIVOS 1.4.1 Objetivo Geral Pesquisar o assunto referido para abranger nossos conhecimentos e passar para a sociedade a importância do assunto. 1.4.2 Objetivos Específicos Colocar as conseqüências do aborto para as mulheres se conscientizarem dos riscos que podem vir…

de oficio, os requisitos de admissibilidade da tutela jurisdicional, a saber, pressupostos processuais e condições da ação" - Superior Tribunal de Justiça - REsp 10113⁄SP, Rel. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, QUARTA TURMA, julgado em 04⁄06⁄1991, DJ 09⁄09⁄1991 p. 12210. Neste mesmo sentido: “MONITÓRIA. DECRETAÇÃO PELO TRIBUNAL, DE OFÍCIO, DA CARÊNCIA DE AÇÃO. POSSIBILIDADE. ART. 267, § 3º, C.C. O ART. 267, VI, DO CPC. INEXISTÊNCIA DO ALEGADO JULGAMENTO…

de correção, certeza e demonstração matemática. Assim, foram concebidos critério/regras/métodos objetivos para compreensão do Direito, forjados primordialmente pela Escola Exegética, pelo historicismo de Savigny, pela "Jurisprudência de Conceitos" de Puchta e pela "Jurisprudência de Interesses" de Ihering e Heck. Todavia, não é nosso intento, debruçarmos em uma abordagem exaustiva nem definitiva, mas apenas trazer uma de tantas visões para a questão, com alguns dos argumentos que sirvam…

algumas propriedades químicas do solo cultivado com bananeiras. In: REUNIÃO BRASILEIRA DE FERTILIDADE DO SOLO E NUTRIÇÃO DE PLANTAS, 21., 1994, Petrolina. Anais...Petrolina: EMBRAPA, CPATSA, 1994. p. 3-4. DOCUMENTOS JURÍDICOS Inclui legislação, jurisprudência (decisões judiciais) e doutrina (interpretação dos textos). Elementos essenciais Jurisdição (ou cabeçalho da entidade no caso de se tratar de normas), título numeração e data, ementa e dados da publicação. Quando necessário,…

INTERNET O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais. A internet se tornou indispensável para grande parte da população mundial, nessa rede é possível pesquisar, estudar e até trabalhar. Mas infelizmente, alguns criminosos têm utilizado esse avanço para realizar práticas delituosas com o intuito de obter para si, vantagem em proveito de outros internautas. O grande problema nesses…