Personalização Juridica

SLIDE 1Conceito de direito comercial Conjunto de regras jurídicas relativas à atividade do homem (trabalho). Aplicado à produção, apropriação, circulação e ao consumo das riquezas. Características do direito comercial Informalismo – não solene Onerosidade – sempre econômicoObjeto do direito comercial O Direito Comercial está relacionado ao tratamento jurídico da atividade empresarial, que, por sua vez, está ligada às articulações dos fatores de produção; e à estruturação da…

relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada, a sociedade anônima, entre outras), bem como as questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas e as diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos. | 1. SOCIEDADE EMPRESÁRIA | 1.1. Conceito de sociedade…

Digesto ou Pandectas, o Código de Napoleão, o Código Civil alemão e O CCB (Código Civil Brasileiro de 1917). Em seguida, o autor discorre sobre a metamorfose qualitativa ou principiológica dos Códigos Civis, que se constitui na socialização, na personalização e na despatrimonialização dos direitos subjetivos privados. Quanto à socialização, o regime dos Códigos, liberal e individualista, teve influência: das Escolas Científicas de interpretação do Código Civil Francês; do socialismo…

pelas mãos de seu representante legal, é ela, pessoa jurídica, como sujeito de direito autônomo, personalizado, que assume um dos pólos da relação negociável. O eventual sócio que a representou não é parte do negocio jurídico, mas sim a sociedade. Titularidade Processual: A pessoa jurídica pode demandar e ser demandada em juízo, tem capacidade para ser parte processual. A ação referente a negócio da sociedade deve ser endereçada contra a pessoa jurídica e não os seus sócios ou seu…

mas não possui personalidade jurídica. 1. Classificação: a) Identidade b) Representação c) Mandato d) Imputação Olitiva = Teoria do Órgão 2. Características: 2.1 – Sem patrimônio; 2.2 – Sem vontade própria; Vontade da PJDP (Pessoa Jurídica de Direito Público); (4+4) = 4 Administração Direta: União, Estados, Distrito Federal e Municípios; 4 Administração Indireta: Autarquia, Fundação, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas; 2.3 – Sem personalidade jurídica; 2.4 – Atuação em…

Häberle deseja operar uma síntese entre a Constituição e a realidade constitucional, destacando o papel fundamental exercido pelos agentes que conformam esta realidade. Destarte, busca analisar as implicações decorrentes de uma revisão da metodologia jurídica tradicional – vinculada ao conceito de sociedade fechada – e trabalhar uma metodologia centrada no modelo aberto e pluralista de sociedade, tendo como eixo principal o problema dos participantes do processo de interpretação…

ÍNDICE INTRODUÇÃO..........................................................................................................03 TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO OU DESPERSONALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..................................................................................................................04 A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA......................................................................05 A DESCONSIDERAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO......................................06…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA 1 – INTRODUÇÃO Em razão do princípio da autonomia patrimonial, as sociedades empresárias podem ser utilizadas como instrumento para a realização de fraude contra os credores ou mesmo abuso de direito. Na medida em que é a sociedade o sujeito titular dos direitos e devedor das obrigações, e não os seus sócios, muitas vezes os interesses dos credores ou terceiros são indevidamente frustrados por manipulações na constituição de pessoas jurídicas,…

1 PESSOA JURÍDICA 1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.2 A PERSONALIDADE JURÍDICA A personalização de um sujeito de direito é a autorização genérica desse sujeito para os atos jurídicos em geral. Autorização esta que só pode ser excluída expressamente pelo ordenamento jurídico. O ponto que distingue a pessoa jurídica de outras entidades assemelhadas (v.g. os condomínios, onde na verdade, não há um objeto econômico, mas sim social – a convivência dos condôminos) está na personalização, ou seja,

profissional e atribuições 4 2.1.1 - DIREÇÃO GERAL 4 2.1.2 – RH E CONTABILIDADE 4 2.1.3 – LOGISTICA 5 2.1.4 – VENDAS 5 2.2- Dados do Empreendimento 6 2.3- Missão 6 2.4- Setor de Atividades 6 2.5- Formação Jurídica 6 2.6- Enquadramentos Tributários 6 2.7 - Capitais Social 7 3 - ANALISE DE MERCADO 7 3.1– Publico Alvo 7 3.2– Comportamentos dos Clientes 7 3.3- Área de abrangência 7 3.4 – ESTUDO DOS CONCORRENTES 7 …