Atividade Pratica Supervisionada

DA EMPRESA - TE CURSO DE DIREITO APS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS SÃO PAULO – SP 2014 PERSONALIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Atividades Práticas Supervisionadas – SÃO PAULO – SP 2014 PERSONALIZAÇÃO E DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Trabalho de APS – Atividades Prof. Saul Simões Jr. Sthefanie Aparecida Pesqueira Matias RA: B73705-0 Sala: 214 Turma: DR3Q14 Personalização e Desconsideração da Personalidade Jurídica A personalização e desconsideração são características encaixadas dentre o a personalidade jurídica. São quesitos para a criação e para o término de sociedades empresariais, aqui as mesmas mostraram todo o processo para isso. I – Personalização Na personalização da sociedade empresária, temos a iniciação com o registro da Junta Comercial. Então vão ter os sócios, que iram decidir se a empresa será limitada ou se a empresa será sociedade anônima. Mas a sociedade empresária irregular deveria ser considerada já um sujeito de direito personalizado, tendo em vista o conceito de personalização, que é o de atribuição genérica de aptidão para os atos jurídicos. O término da personalização da sociedade empresária termina após procedimento dissolutório, que pode ser judicial ou extrajudicial. A inatividade as sociedade ainda não significa a extinção da pessoa jurídica. A sociedade ainda continua existindo, mesmo que seu estabelecimento tenha sido fechado, seus empregados…

História do Comércio e do Direito Comercial  Inicia-se com o florescimento das primeiras cidades burguesas: Florença, Bolonha e Flandres. É um direito profissional ligado aos comerciantes, criado e aplicado pelas corporações de comerciantes. comerciantes  Das feiras surgem o câmbio, os títulos de crédito, os bancos, as bolsas etc. No campo societário, evolução das sociedades marítimas ou commenda, constituídas por um sócio que ficava no local e outro que, no curso de sua viagem…

respectivo registro. A personalização das sociedades empresárias (adquirem personalidade jurídica) dá-se com o registro de seus atos constitutivos. A sociedade empresária que não obedece ao determinado em lei e não registra seus atos constitutivos é uma sociedade despersonalizada e, portanto, irregular. Palavras-chave: sociedade ABSTRACT De acordo com o artigo 45 do Código Civil, começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado, com a inscrição de seus atos…

Dissolução total da sociedade 3.1.7 Liquidação da sociedade 3.2 Sociedade empresária 3.2.1 Sociedade em nome coletivo 3.2.2 Sociedade em comandita simples A Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Isto é, sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente…

Conceito de Sociedade empresáriaA Sociedade Empresária tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, inclusive a sociedade por ações, independentemente de seu objeto, devendo inscrever-se na Junta Comercial do respectivo Estado. (art. 982 e § único); Isto é, sociedade empresária é aquela que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços, constituindo elemento de empresa. Desta forma,…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA I-CONCEITO Na construção do conceito de sociedade empresária dois institutos jurídicos servem de alicerce: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Um ponto de partida, assim para a conceituação de sociedade empresária é o da sua localização no quadro geral das pessoas jurídicas. No direito brasileiro as pessoas jurídicas são divididas em dois grupos: pessoas jurídicas de Direito Público e as pessoas jurídicas de Direito Privado. Sendo que este ultimo…

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PATRIMONIAL Introdução: A personalização das sociedades empresárias traz em seu bojo relevantes conseqüências. Da separação entre a pessoa jurídica e os membros que a integram nasce o princípio da autonomia patrimonial, segundo o qual o patrimônio da sociedade não se confunde com o dos seus sócios ou com o de outras empresas das quais estes participem: a entidade coletiva passa a constituir um centro autonômico de relações jurídicas. Também como efeito da…

Da personalização à desconsideração da personalidade: - Sociedade Empresária: conceito. ART. 981 DO CC A sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a…

SOCIEDADE EMPRESÁRIA O QUE IRÁ, DE VERDADE, CARACTERIZAR A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO NÃO ESTATAL COMO SOCIEDADE SIMPLES OU EMPRESÁRIA SERÁ O MODO DE EXPLORAR SEU OBJETO. SOCIEDADE SIMPLES: OBJETO SOCIAL EXPLORADO SEM EMPRESARIALIDADE (ISTO É, SEM PROFISSIONALMENTE ORGANIZAR OS FATORES DE PRODUÇÃO. ENQUANTO A EXPLORAÇÃO EMPRESARIAL DO OBJETO SOCIAL CARACTERIZARÁ A SOCIEDADE COMO EMPRESÁRIA. ACERCA DO CONCEITO DE EMPRESA, É NECESSÁRIO TER-SE PRESENTE O JÁ REALIZADO ESTUDO…

1. o que vc entende por personalização da sociedade empresaria? Quando duas ou mais pessoas juntam esforços e conhecimentos, a fim de desenvolverem uma atividade, elas constituiem uma sociedade. Esta, por sua vez, será empresária se possuírem as três características primordiais do ser empresário, quais sejam: profissionalidade, economicidade e organização. As sociedades empresárias possuiem personalidade própria, pois se constituem pelo simples fato de essas 2 ou mais pesoas agirem…