Personalização Da Sociedade Empresarial

busca trazer um panorama do que vem se defendendo na doutrina pátria acerca do tema, e traz também a comparação com as classificações societárias clássicas, a limitação do capital social, não faltando comentários acerca de sua nomenclatura e nome empresarial, além de considerações sobre a afetação patrimonial. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................. 1- EMPRESA INDIVIDUAL DE…

inflação, taxas de juros correntes, especialmente, sobre a Taxa SELIC, que é a taxa básica de juros, sobre os aspectos tributários, etc. Esta forma sistemática de se planejar pode ser empregada tanto na vida pessoal como principalmente no aspecto empresarial. 3 A NECESSIDADE DE SE CRUZAR O PLANEJAMENTO COM A EXECUÇÃO REAL E SUAS MEDIDAS CORRETIVAS Faz-se necessário a comparação entre o planejamento pré-estabelecido e seu efetivo cumprimento, pois isso evita que as…

PERSONALIZAÇÃO DAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS • Os arts. 40 a 44 do Código Civil elenca, taxativamente, o número de pessoas jurídicas admitidas. • As sociedades empresárias são sempre personalizadas, ou seja, são pessoas distintas de seus sócios, titularizando direitos e obrigações próprias. • Natureza e conceito de pessoa jurídica • Natureza: são duas as teorias que buscam explicar a natureza da pessoa jurídica, quais sejam: as teorias pré-normativista e as teorias normativistas. • Teoria

analisar a Teoria da sociedade empresarial estabelecemos os conceitos de empresa, empresário e sócios que compõem a sociedade empresarial. Empresa: como o exercício da atividade produtiva, constitui objeto do Direito e não o sujeito do mesmo, portanto destituída de personalidade jurídica; Empresário: é a pessoa que tem a iniciativa de organizar uma atividade econômica de produção ou circulação de bens e serviços ou, simplesmente, o sujeito que exercita a atividade empresarial. Essa…

TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO A pessoa jurídica e a atividade empresarial são dois intitutos jurídicos que servem de alicerces na contrução do conceito de sociedade empresária. Esta pode ser conceituada como a pessoa jurídica de direito pirvado não-estatal, que explora empresarialmente seu objetivo social ou a forma de sociedade por ações A sociedade empresária sendo uma pessoa jurídica, é sujeito de direito personalizado, e poderá por isso, praticar todo e qualquer ato ou…

SOCIEDADES PERSONIFICADAS (Márcia Pelissari) Intuitu personae X intuitui pecuniae Toda sociedade ou é de pessoas (intuitu personae) ou é de capitais (intuitu pecuniae) ou é mista, vejamos cada um desses tipos societários apartadamente: 1) Sociedades de pessoas: são aquelas que se constituem e funcionam com interesse nas qualidades pessoais de cada sócio, sendo este o seu ponto central. O vínculo que faz a sociedade se formar é a pessoa, e impõem para facultar a saída ou ingresso de sócio

a apresentação da informação. Para uma personalização da apresentação existe quatro graus de personalização, que são:  O instante de tempo em que a apresentação se inicia.  A ordem, ou sequência, pela qual os vários itens de informação são apresentados.  A velocidade a que os itens de informação são visualizados.  A forma da apresentação, mas apenas num sistema multimédia. Para melhor caracterizar cada um destes quatro graus de personalização vou dar o exemplo da televisão digital

despersonalização em virtude do desvio de bens da esfera empresarial para a esfera pessoal, se autoriza ao poder judiciário a ignorar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica, sempre que ela tiver sido utilizada como expediente para a realização de fraudes. Ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal e ilimitadamente, o sócio que por obrigação que, originariamente cabia à sociedade. Pressuposto inafastável da personalização da pessoa jurídica…

Histórica 5 2.1.1 Conceito de Sociedade Empresária 6 2.2 Classificação das Sociedades Empresárias 8 2.2.1 Quanto à Responsabilidade dos Sócios pelas Obrigações Sociais 8 2.2.2 Quanto ao Regime de Constituição e de Dissolução 9 2.2.3 Quanto às Condições de Alienação da Participação Societária 10 2.2.3 Quanto à quantidade de sócios 11 2.3 Ato constitutivo 11 2.4 Personificação da sociedade empresária 14 2.4.1 Efeitos da personalização 15 2.4.2 Sociedades…

societária: a) Sociedade anônima – lei 6.404/1976 b) Sociedade limitada – lei 10.406/2002 c) Sociedade em comandita simples - lei 10.406/2002 d) Sociedade em comandita por ações- lei 10.406/2002 e Lei 6.404/1976 e) Sociedade em nome coletivo - lei 10.406/2002 Outras sociedades: a) Sociedade simples - lei 10.406/2002 b) Sociedade em comum c) Sociedade em conta de participação Tipo de empresa Microempreen Empresário dedor Individual individual ou empresário de pequeno porte Empresa…