Personalidade E Capacidades Das Pessoas Naturais

--------------------------8 Pessoa---------------------------------------------------------------------------------9 Pessoa Natural ou Física------------------------------------------------------------9 Pessoa Jurídica---------------------------------------------------------------------10 Personalidade Jurídica-------------------------------------------------------------11 O Nascimento e a Morte da Pessoa Natural------------------------------------12 Capacidade de Fato e de…

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL Gabriel Caetano Ramazoto Rafael Mantelato Caetano Direito – Noturno 1º Semestre FERNANDÓPOLIS 2013 GABRIEL CAETANO RAMAZOTO RAFAEL MANTELATO CAETANO O ESTADO DA SUA PERSONALIDADE NATURAL DO HOMEM COMO FORMA DE SUA IDENTIFICAÇÃO NO SEIO SOCIAL

PESSOAS NATURAIS 1) O que é direito civil? R: O direito civil é o que rege as relações entre particulares, abrangendo as relações pessoais, patrimoniais, bens e obrigações. Nele se situam também normas gerais como as relativas às provas e negócio jurídico, prescrição e decadência, institutos comuns aos demais ramos do direito. 2) Quais são as fontes do direito civil, onde as utilizo diretamente? R: São fontes do direito civil a lei, a analogia, os costumes e os princípios…

2014 SUMÁRIO PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA..............................................................................5 1. CAPACIDADE JURÍDICA E LEGITIMAÇÃO....................................................5 2. OS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA.............................................................7 3. CONCEITO DE PESSOA NATURAL.....................................................................8 4. COMEÇO DA PERSONALIDADE NATURAL..........................................

aquele que participa de uma relação jurídica. Sujeito -> pessoas = significa que tem personalidade (a personalidade garante ao sujeito a titularidade de direitos e deveres na ordem civil). Ente despersonalizados. Ex. massa falida. 2. Aquisição da Personalidade P. naturais = art. 2º (nascimento com vida). De acordo com a doutrina esse art. 2 adotou a teoria natalista, ou seja, a partir do nascimento se inicia a personalidade. Nascituro= recebe tratamento especial,…

Das pessoas Diferença entre capacidade e personalidade Personalidade jurídica é a aptidão de ser sujeito de direito, nesse passo capacidade jurídica é a aptidão pra praticar atos pessoalmente.Em consonância com a doutrina o conceito de personalidade está umbilicalmente ligado ao de pessoa. Todo aquele que nasce com vida torna-se uma pessoa, ou seja, adquire personalidade. Esta é, portanto qualidade ou atributo do ser humano. Pode ser definida como aptidão genérica para adquirir…

Das Pessoas: Das pessoas naturais. (PESSOAS FÍSICAS) DA PERSORNALIDADE E DA CAPACIDADE PERSONALIDADE JURÍDICA: É a aptidão, reconhecida pela ordem jurídica a alguém, para exercer direitos e contrair obrigações. CAPACIDADE JURÍDICA E LEGITIMAÇÃO: Art. 1º CC-02, (Grifo do livro: Direito Civil brasileiro - Parte Geral. Carlos Roberto Gonçalves) “Afirmar que todo homem tem personalidade é o mesmo que dizer que ele tem capacidade para ser titular de direitos.” Pode-se falar que…

de compreender os diversos institutos desse ramo do Direito. Objeto de Estudo da TGD A parte geral do Código Cívil que abrange o estudo das pessoas, bens a atos jurídicos, a saber do art. 1º ao art. 232, CC. I – Teoria Geral do Sujeitos das Relações Jurídicas (é toda relação que se dá dentro do âmbito da sociedade). 1. Pessoas 1.1 Conceito Pessoas são sujeitos de Direito ou sujeitos da Relação Jurídica, sendo que esta é toda relação regulada pelo Direito no âmbito da sociedade. …

Extensivo Semanal – 2010.1 Direito Civil 1/9 Sumário: 1. Introdução; 2. Aquisição de Personalidade Jurídica; 2.1. Teoria Natalista; 2.2. Teoria Concepcionista; 2.3. Teoria da Realidade Técnica; 3. Extinção da Personalidade; 3.1. Extinção da Personalidade da Pessoa Jurídica; 4. Capacidade e Legitimidade; 4.1. Capacidade; 4.1.1. Capacidade de direito ou de gozo; 4.1.2. Capacidade de fato ou de ação; 4.2. Estágios da Capacidade de Fato; 4.2.1. Absolutamente incapazes; 4.2.2. Relativamente…

Código de 1916 e o código de 2002 3. Considerações sobre a Lei de Introdução ao Código Civil 4. Pessoas naturais 5. Incapacidades 6. Cessação da incapacidade 7. Direitos da Personalidade 8. Pessoa Jurídica 9. Domicílio da Pessoa Jurídica 10. Bens 1 – Direito Civil É o ramo do direito que estuda as relações jurídicas exercidas entre os particulares (pessoas físicas ou naturais e pessoas jurídicas de direito privado). 2 – Direito objetivo e direito subjetivo a) Dir. objetivo → São