Direito e legislação

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA

BRUNA CIELEN MORENO BORDIN – 201384
DALTREY CANO – 197956
DÉBORA DE ASSIS CARDOSO – 197918
EMIDIO CARVALHO – 282772
LIDIANE SILVA TEIXEIRA CRUZ – 201595
MARCIANA DA SILVA MIRANDA – 215913
PAULO ROGERIO RAMIRES DA SILVA – 194334
ROSANGELA PANIAGO AJALA – 194304
SABRINA FREITAS DIAS – 266029
TAINARA FERNANDA GOMES RODRIGUES – 193510

DIREITO E LEGISLAÇÃO

CAMPO GRANDE – MS JUNHO/2011

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP INTERATIVA

BRUNA CIELEN MORENO BORDIN – 201384
DALTREY CANO – 197956
DÉBORA DE ASSIS CARDOSO – 197918
EMIDIO CARVALHO – 282772
LIDIANE SILVA TEIXEIRA CRUZ – 201595
MARCIANA DA SILVA MIRANDA – 215913
PAULO ROGERIO RAMIRES DA SILVA – 194334
ROSANGELA PANIAGO AJALA – 194304
SABRINA FREITAS DIAS – 266029
TAINARA FERNANDA GOMES RODRIGUES – 193510

DIREITO E LEGISLAÇÃO

CAMPO GRANDE – MS
ABRIL/2011
SUMÁRIO

Introdução----------------------------------------------------------------------------4
Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei--------------------------5
Aplicação da lei e fins sociais-----------------------------------------------------6
Ato Jurídico Perfeito---------------------------------------------------------------8
Direito Adquirido-------------------------------------------------------------------8
Coisa Julgada------------------------------------------------------------------------8
Pessoa---------------------------------------------------------------------------------9
Pessoa Natural ou Física------------------------------------------------------------9
Pessoa Jurídica---------------------------------------------------------------------10
Personalidade Jurídica-------------------------------------------------------------11
O Nascimento e a Morte da Pessoa