Periodo Humanitario

agressão sofrida devia ser fatal, não havendo preocupações com a proporção, nem mesmo com sua justiça. Em regra, os historiadores consideram várias fases da pena: a vingança privada, a vingança divina, e vingança pública e o período humanitário. Todavia, deve advertir-se que esses períodos não se sucedem integralmente, ou melhor, advindo um, nem por isso o outro desaparece logo, ocorrendo então, a existência concomitante dos princípios característicos de cada um: uma fase penetra a outra…

crimes apenados até 2 anos, a suspensão do dano causado à vítima, que trará como benefício a dispensa no 1° ano do serviço comunitário, ou da limitação do fim de semana. Etário: idade, 70 anos, pena até 4 anos à 6 anos Humanitário: A regra igual a do etário, humanitário é doença. Doença grave. Condições sursis: Art 78 CP e 79 CP 1° ano: prestação de serviço comunitário ou limitação de fim de semana. Proibição de freqüentar lugares Proibição ausentar-se da comarca…

e política do réu. Em 1764 , podemos observar o Direito Penal com um caráter humanitário, Cesare Beccaria traçou em sua obra Dos Delitos e das Penas , respeito à pessoa humana, os limites das punições que deveriam ser respeitadas pelo Estado, dando princípios da publicidade, legalidade, prova , respeito ao acusado com o combate à utilização da tortura, pena de morte, sendo este, o período reconhecido como humanitário. O embrião do direito de punir foi a estrita necessidade e, portanto,…

CURSO DE NÍVEL SUPERIOR EM CIÊNCIAS ECONÔMICAS 2º PERÍODO PROFESSOR: MARACAJARO DISCIPLINA: PENSAMENTO ECONÔMICO II LÉON WALRAS SAMUEL DE AZEREDO WILLIMAN VASCONCELOS RAVEL MARQUES CAMPOS DOS GOYTACAZES AGOSTO, 2013 LÉON WALRAS TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE PENSAMENTO ECONÔMICO II COMO NOTA PARCIAL DO SEGUNDO PERÍODO. ORIENTADO PELO PROFESSOR MARACAJARO.

submeterem a tal classificação, conformando nova tipologia institucional. 2.2 CRUZ VERMELHA NO CENÁRIO INTERNACIONAL O Comitê Internacional da Cruz Vermelha desempenha a função de guardião do ordenamento jurídico do Direito Internacional Humanitário (as Convenções de Genebra) e dos princípios basilares que fundamentam a sua metodologia de atuação, neutralidade, imparcialidade e independência, devido à atribuição concedida pela sociedade internacional. Porém, em contra partida,…

supervisionar e controlar o processo de trabalho dos demais membros da equipe de enfermagem e de saúde. Reconheço a importância da experiência ao atendimento direta ao paciente, mas as reais atribuições do cargo deveriam ser mais enfatizadas durante o período de ensino e estágio. Na prática, o papel do enfermeiro tem sido a de chefiar unidades, revisar medicações controladas, elaborar plano de atividades e escala de plantões, entre outras coisas. No final do curso, ao realizar o…

Direito Internacional Humanitário e Conflitos armados Luiz Claudio Silva de Alvarenga¹ Estudante Direito da Faculdade Estácio de Sá ______________________________ ¹ Aluno do primeiro semestre do curso de direito da faculdade Estácio de Sá em Vila Velha. ES. E-mail: luizclaudioalvarenga@gmail.com. http://portal.estacio.br/unidades/faculdade-estacio-de-sa-de-vila-velha.aspx. Resumo O presente artigo científico apresenta a…

também é conhecida, está previsto no Código Penal em seus artigos 77 ao 82, dispondo sobre assuntos como: os requisitos da suspensão; suas condições; as situações cabíveis de revogação, a qual poderá ser obrigatória ou facultativa; prorrogação do período de prova e no que se refere ao cumprimento das condições, assuntos que esse presente estudo irá discorrer. Palavras-chave: Suspensão condicional da pena. Sursis. SUMÁRIO 1…

sujeito de direito 11.1.1.3. O problema da capacidade jurídica 11.1.1.4. Os Direitos Humanos na contemporaneidade 11.1.1.4.1. Sistema Regional 11.1.1.4.2. A Corte Interamericana de DDHH 11.1.1.4.3. Os Direitos Humanos no Brasil 11.1.2. O Direito Humanitário 11.1.2.1. Evolução histórica 11.1.2.2. Fundamentos 11.1.2.3. Objetivos e propósitos 11.1.2.4.. Âmbito de aplicação PROCEDIMENTO DE ENSINO Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da primeira semana, cabendo ao…

lado sempre foi constituída dos mais complexos e polêmicos problemas já tratados dentro do direito penal. A pena é dividida em períodos, do mais antigo ao mais recente são esses respectivamente: a) período da vingança privada; b) período de vingança divina; c) período de vingança publica; d)período humanitário da pena. Os períodos ainda são dividios em partes, o período de vingança privada é dividio em 1: vingança individual: considerada por muitos autores como a pena mais antiga,…