Periodo Humanitario

CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS 1ª TEN. QOC PM CYNARA EQUIPE: ESTEFÂNIA, GABRIEL E ELTON. SUMÁRIO • DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL • COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA • AS GUERRAS E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS • TRATADOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL  DESENVOLVE-SE COM O OBJETIVO DE LIMITAR A ATUAÇÃO DO ESTADO E ASSEGURAR A OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS;  CONJUNTO DE REGRAS PARA PROTEGER O SER HUMANO EM TEMPOS…

agressividade que agrega ao homem, perdura até os dias de hoje, e a necessidade de respeito a vida em evoluindo ao longo dos tempos. A sociedade passou por vários períodos até chegar ao período humanitário que vivemos hoje, onde as leis garantem o direito a vida, senão vejamos: Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança, vingança privada – olho por olho e dente por dente, vingança divina – aplicada pela igreja na figura dos sacerdotes e clero…

IVANESA BOCHOSKI Direito Internacional Humanitário Trabalho apresentado à disciplina Interdisciplinar VI, no curso de Direito, sexto período, da Faculdade Internacional de Curitiba – FACINTER. Professora Orientadora: Francielli Morêz. CURITIBA 24/11/2013 Crise da Síria A Síria é um país no Oriente Médio, com cerca de 185 mil km² de área, população de 22 milhões aproximadamente. Faz fronteira com o Líbano e o Mar Mediterrâneo a oeste, Israel…

1) Conceitue “sursis” R: é a suspensão condicional da execução da pena privativa de liberdade, aplicada pelo juiz na sentença condenatória desde que represente os requisitos legais ficando o condenado sujeito a certas condições durante um período também determinado na sentença. 2) Indique os requisitos objetivos para a concessão do “sursis”. R: O juiz deve julgar procedente a ação penal e fixar a pena e sua integralidade, estabelecendo seu montante final de acordo com o critério trifásico e

considerando-se as instituições (costumes e leis) pode ser divida em três períodos: 1º - Primitivo; 2º - Humanitário; 3º - Científico; Primitivo: abrange a evolução da história até o fim dos tempos feudais. É chamado período da vingança (de sangue, de grupo, divina, pública). Alguns pesquisadores apontam como sendo o período primitivo desde a origem da humanidade até o início do século XVIII. Humanitário: Desenvolve-se sob os princípios consagrados nas revoluções…

homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (Magalhões Noronha). I –PERÍODOSDA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL. Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que grupos sociais dessa época eram envoltos em ambiente mágico e religiosos. Fenômenos…

sustentado basicamente sobre três pilares: a antecipação da punição do inimigo; desproporcionalidade das penas e relativização e/ou supressão de certas garantias processuais. Jakobs acredita que as penas buscam excluir o agente transgressor pelo maior período de tempo possível do convívio social, suprindo-lhe ainda garantias processuais normalmente aplicadas ao cidadão comum. Jakobs relata ainda que devem existir dois tipos de direito: o primeiro voltado ao cidadão e o segundo voltado…

CONVENÇÃO DE GENEBRA CASCAVEL 2015 NÚCLEO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA – 33º BIMEC LUCAS SAMPAIO MARTINS ELIZEU WILMSEN CONVENÇÃO DE GENEBRA Trabalho realizado amparado pela Unidade Didática de Legislação Internacional do Período de Formação e Aplicação do Curso de Infantaria do Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva – 33º BI Mec. Monitor: Luciano Aparecido Marinho – 1º Sgt CASCAVEL 2015 1. Introdução As Convenções de Genebra definiram os…

Diz-se, inclusive, que "ele surge como homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (E. Magalhães Noronha). I – PERÍODOS DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL. 1. Período da Vingança Tendo início nos tempos primitivos, nas origens da humanidade, o Período da Vingança prolonga-se até o século XVIII. Nos tempos primitivos não se pode admitir a existência de um sistema orgânico de princípios gerais, já que…

Graduado do Curso de Direito pela instituição de Ensino Superior - UFSC e do Curso de Relações Internacionais pela instituição de Ensino Superior do Vale do Itajaí – UNIVALI. Professor da cadeira de Introdução as Relações Internacionais do 1° período do Curso de Relações Internacionais no Campus da UNIVALI em Balneário Camboriú. Da Faculdade a Diplomacia Sergio foi um dos grandes nomes no âmbito internacional, reconhecido por seus êxitos em negociações multilaterais em países…