Periodo Humanitario

publicação: 3302 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto, apresentará a evolução histórica da pena desde o período da vingança, passando pelos períodos humanitário, clássico e científico. Também será abordada a pena pelo seu aspecto finalístico, apresentando a Teoria Absoluta, Relativa e Mista da pena, além de abordar de forma aprofundada a pena sob a finalidade da…

automobilística local e as poucas estradas de rodagem existentes eram precárias porem sua localização é muito estratégica, por ficar apenas 100 km do Porto de Paranaguá. Completando 30 anos, a Fábrica acompanhou toda a evolução tecnológica desse período, modernizando-se e redefinindo sua linha de produtos. Figura 1 Anexos. 2.4.2 Fábrica de Materiais de Recauchutagem Inaugurada no ano 2012, no complexo, se significou o início da produção de materiais de recauchutagem pela Brasul no…

História da Criminologia Obs: Fragmentos de textos de vários autores, entre eles: Shecaira, Luiz Flávio Gomes, Nucchi. Período Humanitário No meado da século XVIII, na Itália, o Marquês de Beccaria fez surgir o chamado movimento humanitário em relação ao Direito de punir estatal, mostrando-se contra as penas de caráter cruel e principalmente a desigualdade das penas determinada pela classe social do delinquente. Inspirando-se na filosofia estrangeira sobretudo em Montesquieu, Hume…

distintas, mas na civilização babilônica encontra-se o Código de Hamurabi. Esta legislação que é a mais antiga de que se tem conhecimento tem como grande marca a lei do talião. Entretanto, não é somente isso, o que o trabalho tenta mostrar é o aspecto humanitário da legislação, sem deixar de apontar o talião, já que é uma marca do Código de Hamurabi. Além disso, o trabalho busca mostrar a importância e o alto grau de importância de alguns artigos que estão presentes no Código de…

fome pode ser expressa de duas formas: aberta ou epidêmica; e oculta ou endêmica. A fome aberta ocorre em períodos em que acontecem guerra em um determinado lugar, desastres ecológicos ou pragas que compromete drasticamente o fornecimento de alimentos, isso ocasiona a morte de milhares de pessoas. Atualmente esse tipo de fome não tem ocorrido. Hoje existem vários organismos humanitários que fornecem alimentos às áreas afetadas por conflitos. A fome oculta possui outra…

cruéis e severas. Vingança Pública: nesse período o Estado estava fortalecido seu grande objetivo era proteger o monarca, então foi nesse momento em que as penas se tornaram extremamente cruéis e eram usadas como forma de intimidação. Algumas de suas penas eram: morte na fogueira, esquartejamento, sepultamento em vida... Direito Penal Romano: no inicio do império romano o direito era primitivo e essencialmente de caráter religioso, já no período em que a religião foi separa do direito e os

approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de…

as relações comerciais, o uso da força pelos Estados, os direitos humanos e o direito internacional humanitário. De acordo com a intenção e os objetivos deste Manual, não é necessário discutir aqui todos os aspectos do direito internacional. Este capítulo, portanto, tem como foco aqueles aspectos que possuem relevância direta para os tópicos de direitos humanos e direito internacional humanitário contidos aqui, consistindo não mais do que uma introdução ao direito internacional. As…

evidencia-se com a prevalência, por mais tempo, da vingança privada para os germânicos e da vingança divina para os povos orientais. Regra geral, a sanção penal avança de um regime de vingança privada para vingança divina, pública, período humanitário e período dogmático. O período da vingança privada desenvolve-se da vingança individual para a coletiva. Caracteriza-se pela desproporção entre a conduta que corresponde a um mal naquela coletividade primitiva e a resposta a este mal.…

1.6 Direito Penal Medieval Direito cruel. Volta da pena de morte, executadas de forma cruel. Desigualdade de tratamento em virtude da classe social. Insegurança jurídica conseqüência do arbítrio judiciário. 1.7 Período Humanitário No período humanitário pregou-se uma reforma do Direito Penal e da administração da justiça penal. Influencia de Beccaria (símbolo da reação liberal ao desumano panorama penal vigente). Novos princípios penais oriundos da Declaração…