Direito

A evolução histórica e doutrinária da pena e sua finalidade à luz do ideal da ressocialização

Giovana de Oliveira Liberatti
Graduada pela Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduada em Direito Público pela Universidade Católica Dom Bosco.
Inserido em 18/03/2014
Parte integrante da Edição no 1150
Código da publicação: 3302

RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional pela pena privativa de liberdade. Para tanto, apresentará a evolução histórica da pena desde o período da vingança, passando pelos períodos humanitário, clássico e científico. Também será abordada a pena pelo seu aspecto finalístico, apresentando a Teoria Absoluta, Relativa e Mista da pena, além de abordar de forma aprofundada a pena sob a finalidade da ressocialização, abordando de forma crítica o conceito e a situação desta no sistema prisional brasileiro.
Palavras chave: Ressocialização do egresso. Reintegração social. Finalidades da pena. Evolução histórica da pena.
Introdução
Inicialmente, será estudada a evolução histórica da pena privativa de liberdade desde a sua origem. Serão demonstradas as Escolas que estudaram a pena e o Direito Penal, e que tanto contribuíram para o desenvolvimento desta ciência, como o Período Humanitário, o Período Clássico e o Período Criminológico.
Posteriormente, serão estudadas as finalidades da pena segundo a Teoria Absoluta, a Teoria Relativa e a Teoria Mista, sob a ótica dos clássicos doutrinadores, para que, ao fim do capítulo, seja demonstrado o caráter multifacetado da finalidade da pena adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro.
Ao final, será abordado o instituto da ressocialização, para que seja demonstrada a sua evolução histórica desde os monastérios, quando as penas visavam à expiação dos pecados e à emenda dos pecadores através da reflexão e do silêncio.
1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E DOUTRINÁRIA DO CONCEITO DE PENA